O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (31), no Salão Nobre da Presidência, o lançamento da 4ª edição da Revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Goiás (Natjus), coordenado pelo Juiz Eduardo Perez Oliveira.
De circulação nacional, a Publicação oferece dados, informações diversas, análises estatísticas do Natjus Goiás e jurisprudência para nortear magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advocacia, poderes públicos, operadoras de saúde, entre outros atores que lidam com questões relacionadas à saúde quanto às diretrizes aconselhadas para a resolução de conflitos a ela relacionados e, assim, reduzir a judicialização do tema.
“Fiz questão de presenciar esse lançamento dada a importância, a relevância do trabalho desenvolvido pelo Natjus Goiás ao oferecer informações valiosíssimas tanto para a Justiça quanto para a promoção de políticas públicas importantes para a área da saúde, independentemente de decisões judiciais. São dados que nos propiciam manter sintonizados com a realidade e as necessidades relacionadas ao tema”, salientou Carlos França.
Novo paradigma de gestão
Eduardo Perez agradeceu o apoio e incentivo que o chefe do Poder Judiciário estadual ofertou ao Natjus Goiás. “Presidente, o senhor criou um novo paradigma de gestão, tanto para o TJGO quanto para todos os tribunais do País e, a título de exemplo, especificamente quanto ao Natjus, não posso deixar de pontuar que é um núcleo que contava com quatro servidores mas que, com seu suporte, envolve atualmente 24 profissionais, o que permite um trabalho ainda mais elaborado, razão pela qual a revista é hoje objeto de consulta em todo o País”, frisou o Juiz.
O Magistrado apresentou em gráficos o crescimento de consultas realizadas ao Natjus Goiás, nos últimos anos. Em 2022, foram 4.173 consultas, já em 2024, elas saltaram para 8.595, crescimento de 105,97%. Tal crescimento também foi refletido no número de consultas sobre medicamentos, tratamento médico hospitalar, internações, insumos, tratamentos específicos, ressarcimentos em geral, suplementos, exames médicos e transferências. No ano passado, 71,1% das consultas foram oriundas do primeiro grau de jurisdição, 23,78% do segundo grau de jurisdição e 5,12% da Justiça Federal.
Também participaram do lançamento da Publicação, os membros do Comitê Estadual de Saúde do Natjus: o superintendente do Ministério da Saúde em Goias, Lucas de Vasconcellos; o advogado da União, Rodrigo Castanheira; a representante da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), Mariana Silveira; o assessor especial de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado, Felipe Soares de Souza, na ocasião representando o subsecretário de Políticas e Ações em Saúde, Luciano de Moura Carvalho; a advogada e assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goias (Cosems-GO), Marília Cláudia Carvalhais; os representantes da Gerência da Central de Regulação de Urgências de Goiânia, Dyogo Brunno Gonçalves Froes e Ana Paula Freire Barbosa; as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Géssica Cruvinel e Caroline Regina dos Santos; as servidoras do Natjus-GO, Ana Cristina Andrade e Borges, Camila Tavares, Janaína Bacellar e Ingrid Travassos; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, João Júnior; e a representante da Unimed Goiânia, Elisa Alessi de Melo.
