O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou oficialmente, na última quinta-feira (30), em solenidade no Salão Nobre da Presidência, a revista “Chega pra lá!- A Liga Infantil dos Heróis Comuns, (Mas Especiais)”. A história, em formato de quadrinhos, tem o objetivo de informar e orientar crianças e adolescentes no combate à violência, exploração e abuso sexual. A publicação, de inciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), teve o alinhamento às normas da Linguagem Simples sob o aval do Laboratório de Inovação e Inteligência (Inovajus). A produção de artes foi responsabilidade do Centro de Comunicação Social do TJGO.
Também à frente do lançamento da revista, a juíza auxiliar da Presidência, responsável pela pauta Infância e Juventude do TJGO, Lidia de Assis Souza, e a coordenadora-geral da CIJ, juíza Célia Regina Lara. Estiveram presentes ainda o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJGO, Gustavo Assis Garcia, representando o corregedor-geral e presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o coordenador de Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), promotor de justiça Pedro de Mello Florentino; o delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Henrique Wilson Ferreira de Oliveira; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), advogada Roberta Muniz; a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas de Infância e Juventude de Goiânia, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier; e do Comitê Goiano da Primeira Infância, o servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Halim Antônio Girard.
“O Judiciário tem a obrigação de zelar pelo bem-estar e proteção das crianças e dos adolescentes e de combater aqueles que violam os direitos previstos na Constituição Federal. Temos uma coordenação atuante e estamos deixando claro o nosso papel institucional de demonstrar para a sociedade a relevância e a importância que temos dado a esta área fundamental. São ações que têm e terão resultados importantes. Somente com a atuação de todos e todas podemos amenizar esse quadro tão desfavorável para aqueles que estão em seus primeiros anos de vida”, ressaltou Carlos França ao reforçar a intenção de entrega dos gibis ao máximo de escolas possíveis. O presidente do TJGO também agradeceu, em nome da juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis Souza, e da coordenadora-geral da CIJ, juíza Célia Regina Lara, aos envolvidos na iniciativa e produção da revista pela Publicação da obra.
Linguagem simples
Todo o material foi construído em linguagem simples para as crianças e adolescentes entenderem. “Junto com a Coordenadoria da Infância e Juventude, o Inovajus e o Centro de Comunicação Social, elaboramos o gibi, de maneira lúdica, com linguagem simples e personagens para que todas as crianças possam entender. É fundamental elas entenderem e saber identificar, saber em quem confiar e saber denunciar, quando houver qualquer situação desconfortável. Levar conscientização e conhecimento é o objetivo”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis Souza.
Ação permanente
A coordenadora-geral da CIJ, juíza Célia Regina Lara, destacou que o gibi foi traduzido, debatido e discutido para que se tornasse acessível, com a Linguagem Simples. Deveremos passar também para o meio digital e a ideia é explorar as informações e extrapolar a data do 18 de maio, que é a data de combate contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Faremos uma ação permanente, de janeiro a janeiro, 24 horas, de segunda a segunda para combater essa violência”, explicou.
O Juiz auxiliar da CGJ, Gustavo Assis, destacou o reconhecimento e a relevância do material do TJGO. “Reconheço a relevância deste informativo para que sejamos capazes de transmitir a mensagem de forma objetiva. É uma área tão relevante da infância e adolescência, em que todos os envolvidos estão em permanente esforço para que os direitos previstos cheguem efetivamente a esse público”, observou.
OAB
“O TJGO mais uma vez sendo pioneiro e trazendo a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, reforçando a prioridade absoluta. Em nome da OAB-GO, me sinto feliz em fazer parte desse processo. É uma triste realidade, mas que temos uma rede se esforçando cada vez mais pela proteção das crianças e adolescentes”, compartilhou a representante da OAB e presidente da comissão dessa matéria, advogada Roberta Muniz.
Defensoria Pública
“É o primeiro evento que participo neste ano e já vejo a prioridade absoluta trazida pelo Tribunal, que logo no mês de janeiro já traz uma ação tão importante. O reconhecimento vem por entender essa pauta com tamanha importância e a “gana” de fazer diferente”, ressaltou a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude de Goiânia, Bruna Xavier.
MPGO
O representante do MPGO, Promotor Pedro de Mello Florentino, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo TJGO. “O TJGO está dando exemplo. Essa iniciativa é fundamental para educar e informar esse público que tanto precisa de informação correta”.
DPCA
Já a DPCA, através do delegado titular Henrique Oliveira, complementou que “a apuração dos crimes vai muito além da polícia. Temos um grupo especializado para atender crianças e adolescentes com palestras. Esse material será fundamental para ampliarmos essas informações e combater essas situações que vêm, muitas vezes, de dentro das casas”, disse.
“É o protagonismo do Judiciário goiano num processo extremamente importante para crianças, famílias e sociedade, trazendo promoção dos direitos, prevenção de situações e informação às crianças. A questão de estupros de vulneráveis é extremamente grave no Brasil, e grande parte desses estupros acontece dentro das famílias. As crianças têm que saber se proteger, elas têm que saber o que pode e o que não pode", falou Halim Girard, do Comitê da Primeira Infância.
A concepção da revista “Chega pra lá” incluiu áreas de roteiro, criação de arte, redação de textos, design e assessoria jurídica da Presidência do TJGO, com redação de Carla de Paiva Rodrigues e Fabíola Aurélio Costa.
Presenças
Estiveram presentes também o coordenador adjunto da área infracional da Infância e Juventude, Juiz Lucas Siqueira; o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJGO, juiz Decildo Ferreira Lopes; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o diretor de Planejamento e Inovação (DPI), Diego César; a diretora de Divisão Interprofissional Forense da CGJ, Maria Fernandes da Silva Moreira; a coordenadora de Inteligência e Inovação, Jaquelline Martins e Silva; a chefe do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO, Sabrina Lélis; e da equipe da CIJ: secretária-executiva, Carla de Paiva, a designer Bárbara Carvalho, representando o diretor do Centro de Comunicação Social (CCS), Luciano Augusto Souza Andrade; e a servidora Fabíola Costa.
Além da assessora da juíza auxiliar da presidência Lídia de Assis, Márcia Regina; da coordenadoria da Infância e Juventude: Geovana Bernardes; secretária da Escola Judicial do TJGO (EJUG) Cátia Ramalho Nogueira; a pedagoga da EJUG, Fernanda Cristina Lisboa Pimenta; a secretária-executiva da Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Familiar, Lucelma Messias de Jesus; e demais servidores.
