O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu, nesta segunda-feira (10), a reunião de apresentação dos resultados referentes ao ano de 2024, bem como das metas para 2025, dos programas que integram o Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas: Justiça Ativa, Acelerar Previdenciário e Pró-Juri. A reunião foi realizada no Salão Nobre da Presidência e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela; e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo.
Participaram também os juízes Fernando Oliveira Samuel, coordenador do Pró-Júri; juiz Paulo Roberto Paludo, coordenador do Justiça Ativa; juiz Joviano Carneiro Neto, coordenador do Acelerar Previdenciário; e juíza Simone Pedra Reis, titular do 4° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia; além da promotora de Justiça Tais Caroline Pinto Teixeira Antunes e das servidoras e servidores Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva, Adilson Canedo Machado, Ariston Jorge Meireles, Helder do Couto Canedo, Émerson Pereira Saraiva e Rubens Johnatan Guedes da Silva.
Dedicação e empenho das equipes
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário destacou que os números apresentados refletem a dedicação e o empenho das equipes lideradas pelos juízes Fernando Oliveira Samuel, coordenador do Pró-Júri; Paulo Roberto Paludo, coordenador do Justiça Ativa; e Joviano Carneiro Neto, coordenador do Acelerar Previdenciário. “Fico muito satisfeito com os resultados apresentados nesta reunião. É uma satisfação iniciarmos uma nova gestão com um trabalho que já vem sendo estruturado com muito empenho e Competência. Minha orientação é para que todos continuem atuando de forma planejada e organizada, para que as metas sejam alcançadas. Conto com todos vocês para termos uma gestão exitosa e mantenhamos o tribunal ao nível de excelência. Vamos, juntos, fazer o nosso melhor”, ressaltou Leandro Crispim.
Melhor prestação jurisdicional à sociedade
Responsável pelo Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas, o Juiz auxiliar da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra ressaltou que a unidade tem se destacado como um importante instrumento de promoção da justiça e da celeridade processual. “A gente busca com esses programas levar a melhor prestação jurisdicional à sociedade. Através da atuação integrada de equipes multidisciplinares e do fortalecimento da cooperação, o núcleo tem viabilizado a resolução mais ágil e eficaz de processos, garantindo maior proteção e dignidade aos cidadãos atendidos. Juntos, continuaremos trabalhando para entregar uma justiça mais ágil, célere e eficiente para todos”, afirmou Reinaldo Dutra.
Parceria do MPGO
“Senhor presidente, Leandro Crispim, pode ter certeza que o Ministério Público de Goiás vai continuar sendo parceiro desses programas, como sempre foi, pois são programas de todos nós do Sistema de Justiça em benefício da sociedade. Continuaremos aqui para dialogar com transparência visando aprimorar ainda mais nossa atuação conjunta. A sociedade precisa desses programas e o Sistema de Justiça precisa de nós”, pontuou o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo.
Acelerar Previdenciário
Coordenador do programa Acelerar Previdenciário, o Juiz Joviano Carneiro destacou que, em 2024, foram 4.712 audiências realizadas e mais de R$ 68 milhões em valores implementados. O coordenador destacou que o programa tem papel importante na formação de novos magistrados e planeja realizar 1.000 audiências presenciais visando habituar os novos juízes para as audiências previdenciárias. Além disso, ele informou que 500 audiências virtuais estão agendadas para março. “O Programa Acelerar Previdenciário tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para a modernização e otimização da análise de benefícios previdenciários”, pontuou o juiz Joviano Carneiro.
Justiça Ativa
O coordenador do Programa Justiça Ativa, juiz Paulo Roberto Paludo, anunciou que 6.971 audiências foram realizadas no ano passado, contabilizando 55,81% de sentenças proferidas em processos mais simples (sentenças proferidas no próprio ato da audiência). De acordo com o Magistrado, estão previstas 326 audiências em janeiro, 382 em fevereiro e 700 em março. O cronograma de abril, maio e junho encontra-se em aberto. “O Programa Justiça Ativa tem possibilitado a resolução mais rápida de demandas judiciais, beneficiando milhares de cidadãos e promovendo maior efetividade na prestação jurisdicional”, destacou o magistrado.
Pró-Juri
Coordenador do programa Pró-Juri, o juiz Fernando Oliveira Samuel informou que foram realizadas, em 2024, o total de 1.323 sessões de júri, com atuação de 89 magistradas e magistrados, e 95 comarcas atendidas. Para este ano, estão programadas 242 sessões, sendo que 62 já foram realizadas. Segundo ele, a tendência é de grande aumento no número de sessões, conforme os promotores de justiça disponibilizem novas datas. “Os avanços conquistados refletem o compromisso com a melhoria contínua da prestação jurisdicional, contribuindo para a promoção de uma justiça mais acessível e eficaz. Para mim, foi uma satisfação atuar nesse programa que vem crescendo cada vez mais”, disse o Magistrado.
Na ocasião, foi anunciado que o programa Pró-Juri terá como nova coordenadora a juíza Simone Pedra Reis. “Como entusiasta do programa, me sinto honrada em poder começar a coordenar este projeto em que já atuo como julgadora. O projeto é muito importante, nós trabalhamos com vidas e nós temos que proteger o nosso ordenamento”, afirmou a juíza Simone Pedra Reis.
Galeria (Texto: Sarah Mohn/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
