A 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 10 e 14 de março, prevê o Julgamento de 1,9 mil processos de violência doméstica em todo o Estado. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais estaduais, e, neste ano, tem como tema Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher — uma Questão de Justiça. Em Goiás, além da priorização de processos relacionados à violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, planejou uma série de eventos na comarca de Luziânia.
Para conseguir atender à demanda de julgamentos e audiências de violência doméstica, o Tribunal designou 44 magistradas e magistrados para trabalhar na Semana. A atuação será realizada em conjunto com os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher do Estado de Goiás e mais 18 comarcas do Estado. O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, pediu o empenho das magistradas e magistrados envolvidos na Semana e agradeceu a atuação da desembargadora Alice Teles à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher por seu compromisso com o combate à violência de gênero.
Para a coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira, a Semana cumpre não somente o papel do Judiciário, de julgar os processos de violência doméstica, mas também de conscientizar tanto mulheres quanto homens sobre o assunto, o que também faz total diferença. “É preciso disseminar informações relevantes referentes à violência doméstica e familiar, para que os homens saibam que há, sim, punição, e para que as mulheres saibam como procurar ajuda e se sentirem acolhidas”, disse a desembargadora.
A juíza Simone Pedra Reis, coordenadora dos mutirões, ressaltou a importância do esforço coletivo para garantir que os processos tenham uma Tramitação célere e eficaz. “Nosso objetivo é dar uma resposta rápida às vítimas e mostrar que o Judiciário está atento e comprometido com a proteção dessas mulheres. Sabemos que cada decisão tomada pode significar uma nova chance para quem busca sair do ciclo de violência”, pontuou a magistrada.
Programação
Durante os cinco dias de ação, a Semana contará com palestras, capacitação e roda de conversas. No dia 10 de março, a abertura será realizada no Fórum da comarca de Luziânia, às 13 horas. Mais tarde, a partir das 18h30, também no Fórum local, a procuradora de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena, ministrará uma conferência magna, com o tema Julgamento com Perspectiva de Gênero. A procuradora também foi coordenadora do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no ano de 2021.
Na terça-feira (11), a juíza Célia Regina Lara e o Juiz Vitor Umbelino Soares Junior ministrarão uma palestra com o tema Educando para a Justiça e Pela Paz para alunos da rede pública de ensino. A programação segue até o dia 14 de março, com mais palestras e os julgamentos dos processos arrolados.
