O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu, na tarde desta segunda-feira (10), no Fórum da comarca de Cavalcante, uma reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Associação Quilombola Kalunga (AQK). O objetivo do encontro, que integra as ações do Projeto Raízes Kalungas, foi alinhar as diretrizes para a visita, na terça-feira (11), ao Complexo Prata, comunidade que faz parte do território quilombola Kalunga.
“Reafirmo o compromisso que fiz quando assumi a Presidência do TJGO de dar continuidade ao Projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo ex-presidente do Judiciário goiano, desembargador Carlos França”, reiterou Leandro Crispim durante a reunião. Ele destacou que o apoio às comunidades Kalungas será mantido, com mecanismos para agilizar a regularização fundiária do território, além do georreferenciamento das áreas pertencentes ao território Kalunga.
Para o Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, “o objetivo desta ação do projeto é contribuir para a estruturação do aproveitamento do Complexo Prata pelas comunidades Kalungas”. Ele contextualizou que, em outubro de 2024, houve a reintegração de posse de 10 mil hectares de áreas ocupadas irregularmente, disponibilizadas de volta para o controle da comunidade por meio de decisão da Justiça Federal, com o apoio do Projeto Raízes Kalungas.
O juiz da comarca de Cavalcante, Leonardo Souza Santos, ressaltou a importância de compreender a disposição geográfica da região para harmonizar os projetos com as possibilidades locais. “É essencial conciliar as ações de utilização da área com a preservação do meio ambiente e buscar formas de geração de renda para os moradores da comunidade, especialmente por meio do turismo e da agricultura familiar”, afirmou o Magistrado.
Também presente à reunião, o Juiz Lionardo José Oliveira destacou a relevância da manutenção do diálogo com os Poderes Executivo e Judiciário do Estado do Tocantins, que faz divisa com o território Kalunga do Complexo Prata, a fim de fortalecer as ações desta nova etapa do Projeto Raízes Kalungas.
Comunidade
“Queremos trabalhar seguindo as normativas da Distribuição das terras pertencentes ao território Kalunga”, frisou o presidente da AQK, Carlos Roberto Pereira. Ele explicou que a renda gerada pelo uso turístico das regiões é distribuída entre as comunidades.
O representante da Comissão Agrária da AQK, Aldair Paulino da Silva, destacou que a comunidade pretende desenvolver um turismo de base comunitária no Complexo Prata, a exemplo do que já ocorre na comunidade do Engenho.
Parcerias
“Sempre quisemos trabalhar junto ao Tribunal de Justiça de Goiás no Projeto Raízes Kalungas, por ser uma iniciativa tão importante, que busca trazer dignidade e oportunidades para as comunidades quilombolas”, afirmou o procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano do Prado Lopes.
A coordenadora do Senac, Maria Letícia Ferreira, esclareceu, durante o encontro, que o papel da instituição, neste momento, é “acompanhar e realizar um trabalho de pesquisa para ouvir os integrantes das comunidades e delinear os cursos que serão oferecidos, além de analisar de que outras formas o Senac pode contribuir com essa parceria”.
Também estiveram presentes à reunião o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vinícius Aguiar; a representante do Senac, Aline Camardelli; e as servidoras dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) São Domingos e São José, Raiane Gonçalves e Yunara da Silva, respectivamente. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Leonardy Sales- Centro de Comunicação Social do TJGO)
