A diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, e a 1ª vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, juíza Simone Pedra Reis, que também é titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia, reuniram-se nesta segunda-feira (10) com as juízas Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Mônice de Souza Balian Zaccariotti e Aline Freitas da Silva, também titulares de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da capital, para dar início às atividades da 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, na cidade.
A campanha, que acontece entre os dias 10 e 14 de março, prevê o Julgamento de 1,9 mil processos de violência doméstica em todo o Estado, tendo sido designadas e designados 44 magistradas e magistrados, que atuarão, ao todo, em 18 comarcas. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, e, neste ano, tem como tema “Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher — uma Questão de Justiça”. Em Goiás, além da priorização de processos relacionados à violência de gênero, o TJGO, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, planejou uma série de eventos na comarca de Luziânia.
Goiânia
Na capital, cada juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher contará, nas audiências concentradas a serem realizadas ao longo da semana, com pelo menos duas bancas, cada, formadas por magistradas ou magistrados, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). As audiências se darão tanto de forma presencial quanto on-line. “Temos certeza de que, mais uma vez, a força-tarefa será um sucesso. Serão tratados, nesta semana, os processos que já se encontram próximos ou prontos para julgamento”, afirma a juíza Patrícia Bretas, ao informar que, atualmente, o Poder Judiciário goiano julga medidas protetivas em, no máximo, 24 horas. “A ideia é conferir celeridade”, destaca.
De acordo com Simone Pedra Reis, especificamente em Goiânia a previsão é de que sejam realizadas, no mínimo, 250 audiências. “Serão processos a serem tratados dentro da força-tarefa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mas a pauta normal nos juizados seguirá também”, pontuou a juíza.
Flores do Ipê
A magistrada lembrou, ainda, do projeto “Flores do Ipê”, que é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJGO, em parceria com o Núcleo de Inteligência Institucional do tribunal, com a colaboração da Diretoria de Planejamento e Inovação, Centro de Saúde e Centro de Comunicação Social, também do TJGO. O objetivo é a orientação e proteção das servidoras e magistradas do Poder Judiciário estadual que estejam em situação de risco decorrente de violência doméstica e familiar. (Texto: Patrícia Papini/Fotos: Agno Santos – Centro de Comunicação Social).
