O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, esteve nesta terça-feira (11) no Complexo Rio do Prata, área que integra o território Kalunga, no município de Cavalcante. Também participaram da visita integrantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Associação Quilombola Kalunga (AQK).
O objetivo da visita foi conhecer as principais demandas para a utilização da área, que possui grande potencial turístico, pelos povos Kalungas. Em outubro de 2024, 10 mil hectares de áreas ocupadas irregularmente no Complexo Rio do Prata foram reintegrados à comunidade, por meio de decisão da Justiça Federal, com a intervenção do Projeto Raízes Kalungas.
Santuário ambiental
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Leandro Crispim, destacou que "a região é um santuário ambiental e ecológico e que as ações a serem tomadas para sua utilização demandam critérios para que não haja degradação da área". Ele anunciou que o TJGO vai apoiar o planejamento dos projetos para viabilizar a disponibilização dos fundos necessários para a construção de um Centro de Apoio ao Turista dentro do complexo, utilizando recursos provenientes de verbas pecuniárias. Crispim ressaltou ainda que o turismo responsável beneficia a economia e promove o respeito às culturas e tradições locais.
Ações da comunidade
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressaltou a importância de a comunidade assumir a liderança das iniciativas para a utilização das áreas do território, estabelecendo planejamentos e execuções adequadas para alcançar a autonomia dos moradores. “O Poder Judiciário de Goiás apoia as ações da comunidade, auxiliando na identificação de possíveis soluções para os desafios do estabelecimento de serviços relacionados ao turismo”, afirmou o Magistrado.
Preservação ambiental
Para o juiz da Comarca de Cavalcante, Leonardo Souza Santos, “é uma satisfação acompanhar o processo de reassunção do território pela comunidade Kalunga”. Ele pontuou que a visita ao Complexo Rio do Prata evidencia o potencial turístico da região, “que deve ser explorado levando em consideração critérios de preservação ambiental, de maneira equilibrada e sustentável”.
Expectativa positiva
"O Ministério Público do Trabalho se compromete a colaborar com o Tribunal de Justiça nesta iniciativa, que busca a quitação de uma dívida histórica com os povos Kalungas”, frisou o procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano do Prado Lopes.
Retomada
“A retomada dos Kalungas à região do Prata marca iniciativas de utilização compartilhada deste território, em que os direitos e benefícios serão distribuídos para a comunidade”, afirmou o presidente da AQK, Carlos Roberto Pereira. Ele explicou que a associação representa 8.400 pessoas, distribuídas entre três municípios: Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás.
Uma das lideranças da comunidade do Engenho, Damião dos Santos, também presente na visita, destacou que a área do Complexo Rio do Prata é alvo de grande especulação turística e que "o objetivo dos moradores é solucionar as questões administrativas para desenvolver o turismo de base comunitária”, explicou.
Selo quilombola
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vinícius Aguiar, explicou, durante a visita, que a pasta dispõe de um programa chamado Selo Quilombos do Brasil, que identifica produtos fabricados e fornecidos por comunidades quilombolas. “Como a região tem alto potencial turístico, a produção poderia ser realizada em outras partes do território e comercializada aqui, onde há maior fluxo de turistas”, sugeriu.
Depois da ida à área do Complexo Rio do Prata, o presidente Leandro Crispim e os demais participantes seguiram para a sede da AQK, onde visitaram as obras de construção do Mercado e Museu Kalunga.
Presenças
Também participaram da visita as representantes do Senac, Maria Letícia Ferreira e Aline Camardelli; a servidora da Prefeitura de Cavalcante, Lorraine Maia; o servidor do MPT-GO, Luciano Teles; as servidoras dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) de São Domingos e São José, Raiane Gonçalves e Yunara da Silva, além da equipe de servidoras e servidores da Presidência do TJGO. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Leonardy Sales- Centro de Comunicação Social do TJGO)
