Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Poder Judiciário goiano têm como objetivo ampliar o acesso à Justiça e promover a inclusão digital por meio de recursos tecnológicos e assistência adequada. Nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inaugurou uma nova unidade do PID na comunidade indígena Tapuia, da Aldeia Carretão, localizada no município de Nova América, distrito judiciário de Rubiataba. A solenidade contou com a presença do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, sendo esta a quarta unidade inaugurada sob sua gestão. Com essa inauguração, o TJGO passa a contar com 65 Pontos de Inclusão Digital em funcionamento no estado, sendo quatro implantados na atual administração.
PIDs
É considerado Ponto de Inclusão Digital qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n° 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
Além do chefe do Poder Judiciário estadual, participaram da solenidade de inauguração do PID o 1º vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; o 2º vice-presidente do TJGO, desembargador Gerson Santana Cintra; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; e o diretor do Foro da comarca de Rubiataba, juiz Alex Alves Lessa, coordenador do Observatório de Direitos Humanos.
Também estiveram presentes o prefeito de Nova América, Cléber Junio de Souza; o prefeito de Rubiataba, Weber Sivirino da Costa; o presidente da Câmara Municipal de Nova América, vereador Cleiton Barbosa Fraga (Cleiton Tapuia); o presidente da Câmara Municipal de Rubiataba, vereador Márcio Alves de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Ipiranga, Paulo Sérgio Martins; o presidente da subseção da OAB de Rubiataba, Nesmer Bruno de Oliveira Silva; o chefe da Coordenação Técnica da Funai, Francisco Oliveira; o líder da comunidade Tapuia de Rubiataba, Cacique Dorvalino Augusto da Silva; e o deputado federal José Nelto.
“A Justiça deve aproximar as pessoas”
O presidente do TJGO destacou que a iniciativa busca garantir o acesso irrestrito e igualitário à prestação jurisdicional, especialmente para as comunidades indígenas da região. “Pela distância geográfica ou por limitações socioeconômicas, muitas dessas comunidades enfrentam dificuldades para exercer seus direitos de cidadania”, frisou Leandro Crispim. Ele explicou que o PID permite a realização de atos judiciais por videoconferência, consultas processuais e outros serviços, contando com suporte de servidores capacitados. “Sabemos que comunidades distantes dos centros urbanos enfrentam barreiras reais, como a distância até a Comarca mais próxima e a falta de acesso aos meios digitais. A Justiça deve ser uma ponte para aproximar as pessoas, compreender suas realidades e oferecer respostas com humanidade”, afirmou.
Parceria institucional
O presidente do TJGO ressaltou que a iniciativa é resultado da união de esforços de diversas instituições, como a Funai, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Nova América. “Essa soma de forças demonstra que, quando instituições e sociedade civil trabalham juntas pelo bem comum, quem ganha é o cidadão”, destacou.
Na solenidade, o 1º vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, afirmou que o PID foi criado para incluir todos os cidadãos, facilitando a comunicação com o Judiciário. “Hoje, estou mais do que satisfeito com essa iniciativa, pois, além da sede da comarca de Rubiataba, já existem mais cinco Pontos de Inclusão Digital na região”, pontuou.
Facilitação do acesso à Justiça
O juiz Alex Alves Lessa, responsável pela Comarca de Rubiataba e coordenador do Observatório de Direitos Humanos do TJGO, destacou que a inauguração do PID facilitará o acesso à Justiça para as comunidades indígenas. Ele também ressaltou a importância da parceria com a Funai para ampliar projetos sociais voltados aos povos indígenas, incluindo ações de combate à violência doméstica, desigualdade de gênero e trabalho análogo à escravidão.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rubiataba, Nesmer Bruno de Oliveira Silva, também celebrou a iniciativa. “Esse Ponto de Inclusão Digital reafirma o compromisso com a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o amplo acesso à Justiça”, afirmou.
Infraestrutura e funcionamento
O Ponto de Inclusão Digital de Nova América funcionará na Rua 5, Quadra 14, no centro da cidade, próximo à Câmara Municipal. A unidade contará com duas servidoras cedidas pelo município, que passaram por treinamento com o Poder Judiciário estadual.
O espaço dispõe de duas salas climatizadas, sendo uma para recepção da população e outra destinada à realização de audiências. Além dos atendimentos presenciais e virtuais prestados pelo Judiciário, está prevista uma parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o juiz Alex Alves Lessa, ainda será necessário firmar parcerias com outros órgãos, como o Poder Judiciário Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para ampliar o alcance dos serviços.
Cultura indígena
Durante a solenidade, houve uma apresentação cultural dos indígenas Tapuias da Aldeia Carretão e uma exposição de artesanato produzido pela comunidade.
Outras presenças
A inauguração contou ainda com a presença do chefe do Gabinete Militar do TJGO, tenente-coronel Dallbian Guimarães Rodrigues; do vice-prefeito de Nova América, Weuler John de Souza; do ex-prefeito de Nova América, Carlos Vaz; dos ex-prefeitos de Rubiataba, Agmar Ribeiro e Jackson de Paula; do interino do Cartório de Registro de Imóveis de Rubiataba, Carlos Eduardo Ribeiro da Silva; da tabeliã do Cartório de Notas e Protesto de Rubiataba, Ana Cristina Félix Arantes; da primeira-dama e secretária social de Nova América, Euricleia Maria de Souza; da interina da serventia extrajudicial de Nova América, Leidiane Balduíno Loures Araújo; além de secretários municipais, servidores do Judiciário e outras autoridades. (Texto: Acaray Martins/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos
