O juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acompanhado do juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo, conduziu, na sexta-feira (21), a primeira inspeção deste ano do GMF, que aconteceu na Unidade Prisional de Senador Canedo. O presídio integra o sistema da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), e conta com cerca de 195 reeducandos em cumprimento de pena nos regimes fechado e provisório. As inspeções estão previstas na Lei de Execução Penal (LEP) e na Resolução n. 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a visita, os magistrados percorreram toda a estrutura do presídio de Senador Canedo, tais como sala de aula, as oficinas, o pátio, além de terem conhecido a farmácia, o consultório odontológico, além da biblioteca, espaço lúdico, entre outros departamentos do presídio local. Ainda, na oportunidade, os juízes conheceram a sala de espera criada exclusivamente para os advogados, bem como o parlatório, local onde as visitas, como familiares e advogados, conversam com os presos, sem que haja a presença de contato físico. A unidade prisional ainda conta com salas de audiências, as quais são compostas por monitor com suporte de câmera de videoconferência, mesa e cadeira, proporcionando mais agilidade ao devido processo legal.
Exemplos positivos
O Juiz Fernando Oliveira Samuel destacou, na inspeção, que a primeira impressão foi positiva, já que o presídio conta com diversos exemplos relevantes como bem-estar do preso e com remissão de pena. “Para nós do GMF, iniciar aqui em Senador Canedo foi fundamental, pois obtivemos exemplos positivos, com iniciativas importantes. Eu só tenho que parabenizar a administração local, pois o preso é bem tratado e com alas refrigeradas”, comentou.
O juiz Carlos Eduardo ressaltou a importância da inspeção. “Fico fez em receber a presença dos integrantes do GMF, fruto de um trabalho de vários anos em parceria com o Ministério Público, a prefeitura e o conselho da comunidade. O resultado disso é uma coroação por parte do GMF. Esse preso entra, e tem data para retornar à sociedade. Sabemos que o preso tem que cumprir a penas, mas nossa obrigação é ressocializa lá”, frisou.
O diretor da Unidade Prisional de Senador Canedo, Eduardo Carneiro, avaliou como satisfatória a inspeção, "já que motiva os agentes em trabalhar para a ressocialização dos presos, bem como advogados e os visitantes. E esse acompanhamento é fundamental, pois nos motiva a saber que estamos no caminho certo”, avaliou.
No decorrer da inspeção, os magistrados acompanharam também a chegada de marmitex servidos aos detentos, fornecido por uma empresa terceirizada. A mercadoria foi recolhida pelos reeducandos e, posteriormente, submetidos à revista feita pelo aparelho de scanner corporal, que detecta objetos escondidos.
Unidade Prisional
A Unidade Prisional de Senador Canedo conta com 195 presos, quatro alas, sendo uma delas para reeducandos em bom comportamento. Eduardo Carneiro comentou, ainda, que o presídio possui frente de trabalho e oferece cursos técnicos, além de projeto de remissão em tela. “Estamos buscando cada vez mais devolver um cidadão melhorado para sociedade”, afirmou. Veja galeria (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
