O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, dá início, nesta terça-feira (1º), ao projeto “Abril Indígena – Nutrindo Saberes”. A iniciativa trará, ao longo do mês, foco na campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, realização de webinário sobre os direitos humanos para os povos indígenas e entrega de donativos às comunidades dos povos originários. A Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO é pioneira no país entre os tribunais de justiça e traz o compromisso institucional de promover a igualdade, erradicação do racismo e combate às práticas discriminatórias.
O evento “Abril Indígena” tem o objetivo de fazer um chamamento à sociedade para dar visibilidade à causa, como também a valorização da cultura, dos valores, dos modos de vida e da resistência dos povos indígenas, além de prestar apoio material às etnias que vivem em Goiás, como os Avá-Canoeiro, situados em Minaçu; os Karajá, instalados no município de Aruanã; e os Tapuias, na região de Rubiataba e Nova América. Atualmente, a população indígena no Estado corresponde a cerca de 19,5 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico realizado em 2022.
Sensibilização e valorização
“São ações que promoverão sensibilização da sociedade sobre a importância do respeito, valorização e preservação dos direitos dos povos indígenas, além de prestar assistência material para a superação de desafios alimentares enfrentados pelas comunidades indígenas regionais”, explica a coordenadora da Coordenadoria de Igualdade Racial, juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira.
A magistrada complementa que “a erradicação das práticas discriminatórias atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas pelo Poder Judiciário, que determina também a adoção de medidas para garantir o acesso adequado à justiça e à promoção da inclusão dessas populações, além de diretrizes para a equidade racial, reforçando iniciativas de diversidade e respeito às populações históricas e culturalmente marginalizadas”, finaliza.
Programação
A iniciativa da Coordenadoria de Igualdade Racial terá a seguinte programação:
* Arrecadação de alimentos não perecíveis (com exceção do sal): 1º a 28 de abril.
* Pontos de coleta: sede do TJGO e nos fóruns das comarcas de Goiânia, Minaçu, Aruanã e Rubiataba.
* Webinário “Direitos humanos para os povos indígenas, com recorte de gênero”: 29 de abril
Palestrante: professora indígena Eunice Tapuia, primeira docente indígena aprovada em concurso na Universidade Federal de Goiás (UFG).
* Entrega dos alimentos doados às comunidades indígenas: 30 de abril.
