O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, nesta segunda-feira (14), edital de remoção para a 2ª Câmara Criminal. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Nicomedes Domingos Borges. O edital é assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
De acordo com o edital, as desembargadoras e os desembargadores interessados em compor o colegiado poderão apresentar requerimento de remoção entre os dias 15 e 22 de abril, por meio do processo PROAD nº 202504000633049. Em caso de múltiplas solicitações, terá preferência o Magistrado mais antigo, conforme previsto na Resolução nº 171/2021, alterada pela Resolução nº 188/2022, ambas do TJGO.
Após o encerramento do prazo, os pedidos serão analisados pelo Órgão Especial, nos termos regimentais.