O desembargador Breno Caiado presidiu na tarde desta segunda-feira (14) audiência de conciliação que resultou em acordo de cerca de R$ 10 milhões, entre uma empresa em recuperação judicial e uma de suas credoras. Participaram do ato, ainda, oito bancos que também integram a lista de credores. A reunião se deu na Sala de Sessões e Julgamento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Trata-se da empresa em recuperação Conceito Transporte e Turismo Ltda que, no acordo homologado pelo desembargador, se comprometeu a transferir à Caruana S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento a propriedade de quatro ônibus – dois dos quais já se encontram em poder da credora em virtude de liminar de busca e apreensão. Ficou acordado, também, que a Conceito devolverá à Caruana outro ônibus, o qual sofreu avarias decorrentes de um acidente automobilístico e, por isso, deverá ser reparado integralmente, de forma a ser devolvido em boas condições de uso. Na transação também ficou decidido o envio de algumas peças automotoras à Caruana.
Caso o acordo seja cumprido nas datas estabelecidas, as duas empresas concordaram que estarão, assim, quitados créditos referentes a 10 contratos. Contudo, em caso de descumprimento, total ou parcial, da transação homologada, o desembargador arbitrou multa em desfavor da empresa equivalente a 20% do valor atualizados dos contratos firmados anteriormente com a Caruana.
Breno Caiado marcou para o próximo dia 25 de abril, às 13 horas, no mesmo local, nova audiência de conciliação a ser realizada com outros credores habilitados do processo de recuperação judicial em questão. O desembargador ressaltou a importância da conciliação no judiciário goiano e a presença do magistrado na audiência. “ Isso humaniza e dá sensibilidade na busca da solução jurídica, pois as partes podem expor suas dificuldades e anseios diretamente ao desembargador julgador”, pontuou.
