O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu, nesta terça-feira (29), no auditório do Fórum Cível de Goiânia, a palestra “Direitos Humanos para Povos Indígenas com Recorte de Gênero”, ministrada pela professora Eunice Pirkodi Caetano Moraes Tapuia, da Universidade Federal de Goiás (UFG), com atuação no Núcleo Takinhahaky de Formação Superior Indígena. O evento, que teve a participação de mais de 400 participantes, é realizado pela Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e foi transmitido pelo canal da Escola Judicial de Goiás (EJUG) no YouTube.
Compuseram a mesa diretiva do evento o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira; a diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas; a juíza auxiliar da Presidência, Jussara Cristina Oliveira Louza; o juiz Hugo de Souza Silva, coordenador Adjunto do Comitê de Igualdade Racial; e o juiz Alex Alves Lessa, coordenador do Observatório dos Direitos Humanos do TJGO.
Ao abrir o evento, o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, destacou que o Sistema de Justiça tem o dever de abrir canais permanentes de diálogo com as comunidades indígenas, reconhecendo-as como protagonistas na construção da justiça. “A campanha Abril Indígena nos convida a descolonizar os olhares, bem como nos convoca a compreender as múltiplas camadas de vulnerabilidade que incidem sobre as mulheres indígenas e, ao mesmo tempo, perceber a força de seus saberes”, frisou.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Alice Teles de Oliveira, registrou o orgulho em ter como palestrante a professora doutora Eunice Tapuia, e pontuou que a violência doméstica e familiar contra a mulher acontece também nas comunidades indígenas, “já que muitas vezes é invisibilizada nas estatísticas. Elas não só enfrentam a violência dos lares, mas estrutural, cultural e falta de acesso às políticas públicas adequadas à realidade”, afirmou a desembargadora.
A diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, falou da alegria em sediar o evento no Fórum da Comarca de Goiânia. “Este é um momento de reflexão e de compromisso institucional. Vivemos tempos em que o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos originários se tornam cada vez mais urgentes. Contudo, os desafios persistem, a violência contra comunidades indígenas, a violação de seus territórios, o racismo estrutural e a invisibilidade de seus saberes e tradições ainda marcam nossa realidade”, ressaltou a magistrada.
Programação
O juiz Hugo de Souza Silva, coordenador Adjunto do Comitê de Igualdade Racial, na ocasião representando a Coordenadoria de Igualdade Racial, juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, agradeceu pelo apoio oferecido na gestão do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, momento em que falou das ações do Comitê de Igualdade Racial junto ao Poder Judiciário e da programação do “Abril Indígena”, “que visam a valorização da cultura indígena, executada com ações para as redes sociais, principalmente dos povos originais, arrecadação de alimentos, entre outras ações”, informou.
Palestra
A palestrante Eunice Tapuia abordou sua vivência de mundo, desde a infância até sua formação, destacando a importância do respeito, da valorização e da preservação dos direitos dos povos indígenas. Na oportunidade, a professora mostrou os tipos de violência sofridos, tanto na escola quanto na universidade. “Sou uma mulher de resistência, pois nós, indígenas, temos que encarrar desta forma, pois no nosso caso o que nos impede são fatores culturais e históricos, já que nunca encontramos portas abertas”, explicou.
Na ocasião ainda foi exibido o curta “Juvana de Xakriabá”, dirigido por Silvana Beline, que fala da indígena Juvana Xakriaba, protagonista da produção, e primeira da etnia Xakriabá graduada em Direito, mestranda em Direitos Humanos e pós-graduanda em direito médico pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Participaram também da palestra, magistradas, magistrados, servidoras, servidores do Poder Judiciário estadual; o Advogado Cleiton Vieira Conceição, representando a Comissão Especial para Promoção da Igualdade Racial da OAB; o promotor de justiça André Lobo; e o chefe do Gabinete Militar do TJGO, tenente-coronel Dallbian Guimarães Rodrigues.
(Texto: Acaray Martins/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos
