O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Amaral Wilson de Oliveira, presidente em exercício do TJGO em substituição ao presidente Leandro Crispim, abriu na tarde desta terça-feira (6) o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que nesta edição aborda o tema “Memória, Cultura e Diversidade”. A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas e contou com palestra da deputada federal Erika Hilton. O encontro é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o apoio institucional da Seção Judiciária do Estado de Goiás (TRF1) e do Tribunal de Justiça Militar.
Também compuseram a mesa diretiva do evento o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o presidente do TRT-18, desembargador Eugênio José Cesário Rosa; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio de Queiroz; o presidente do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Alexandre de Freitas Bastos Cunha; o presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Itaney Campos; a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes dos Santos, na ocasião representando o governador Ronaldo Caiado; o presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO, desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin; o coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT-18, desembargador Elvecio Moura dos Santos; o presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária Federal em Goiás, juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto; e o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Murilo Guedes Chaves, na ocasião representando o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.
Ao dar as boas-vindas, Amaral Wilson informou que o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Leandro Crispim, não pôde estar presente porque se encontra em Brasília, onde participa da 1ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. “A memória institucional constitui parte integrante do patrimônio cultural brasileiro e integra o processo de aperfeiçoamento da Justiça. Preservá-la significa lidar com os fatos, reconhecer os silêncios e refletir sobre os caminhos percorridos”, destacou o desembargador.
Amaral Wilson enfatizou a importância do tema do Enam 2025, ponderando que ele aponta para a necessidade de pensar a Justiça em sua complexidade histórica e social. “Memória implica escuta e reconhecimento. Cultura envolve práticas e símbolos que formam o cotidiano institucional. Diversidade exige presença concreta nos registros, nas decisões, nas políticas de preservação”, frisou.
Memória, sim
O presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, por sua vez, iniciou seu discurso citando o trecho “não vivo no passado, mas o passado vive em mim”, do compositor Paulinho da Viola. Ele exaltou a temática escolhida para esta edição do Enam tanto para o Poder Judiciário como para a sociedade: “Memória ! Memória, sim ! Conhecer o nosso passado, dar-lhe a reverência e trazê-lo para o futuro, para que nos sirva de guia, para que possamos colher os frutos daqueles que estiveram em longínquos ontens para o agora, para o momento, como aprendizado”, frisou Luiz Cláudio Veiga Braga.
Seguindo o mesmo entendimento, o presidente do TRT-18, desembargador Eugênio José Cesário Rosa pontuou que é do passado que se extrai as lições mais valiosas para o presente. “E é a partir daí que podemos legar para o futuro a possibilidade de mais acertos, menos erros”, concluiu.
O presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária Federal em Goiás, Juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Besseto falou sobre a importância de que as memórias sirvam para corrigir o caminhar da sociedade e das instituições. “É possível construir mais e melhor a partir de uma observação honesta do passado”, frisou.
Já o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, elogiou a escolha do tema, por considerá-lo “necessário e profundamente atual”.
Presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, o desembargador Itaney Campos também ressaltou a importância da preservação da história, salientando ser ela que sustenta as instituições. “Receber esse evento aqui em nossa sede é motivo de muito orgulho” afirmou, para logo em seguida fazer um breve relato da “longa e significativa” história do TJGO. “Hoje, somos um tribunal moderno, estruturado, comprometido com a cidadania, graças ao trabalho incansável de magistrados e servidores que, ao longo de 151 anos, dedicaram sua vida à construção e ao fortalecimento da justiça em Goiás”.
Diferenças e democracia
Durante a palestra, a deputada federal pelo Estado de São Paulo, Érika Hilton, falou sobre sua trajetória política, na condição de primeira mulher negra e trans eleita na história política do Brasil. “Precisamos repensar nossos valores sobre a participação diversificada nos espaços de poder para consolidar, efetivamente, o Estado Democrático de Direito”, afirmou a deputada.
Érika Hilton reafirmou a importância do debate sobre participação e equidade na sociedade como fator para a diminuição da violência, injustiça e desigualdade. “A democracia não pode ser privilégio de poucos. É preciso romper a lógica da exclusão”, frisou.
Programação
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/2020, o Enam é realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, em 10 de maio.
A programação do 5º Enam, realizada em diferentes locais de Goiânia, inclui painéis nos tribunais que sediam o evento, com temas sobre diversidade, memória, justiça social, parcerias culturais, museologia, valorização do eleitor indígena, além de visitas em centros de memórias, pinacotecas, sarau cultural, lançamento de revistas e livros, tour para conhecer a Art Déco na Praça Cívica, exposições virtuais sobre os 25 anos de uso da urna eletrônica e os 150 anos – 7 Tribunais.
O encerramento será na próxima sexta-feira (9), no Auditório Goyazes do TRT18, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luis Roberto Barroso, e a entrega do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário, a partir das 10h45. Também haverá a leitura da Carta de Goiás e apresentação do Coral Labor em Canto.
Presenças
Também prestigiaram o evento de abertura do 5º Enam, o corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda; os desembargadores membros da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, Altamiro Garcia Filho e Heber Carlos de Oliveira; desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Camila Nina Erbetta Nascimento, Alice Teles de Oliveira, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, e desembargadores Sival Guerra Pires, Eliseu José Taveira Vieira; a juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Vanessa Estrela; e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcus Vinícius Ayres Barreto; a coordenadora administrativa da Presidência, Luciene Camargo, que também é esposa do presidente Leandro Crispim; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), Jales Guedes Coelho Mendonça, além de juízas, juízes, servidoras e servidores de várias instituições. (Texto: Patrícia Papini e Carolina Dayrell/ Fotos: Wagner Soares e Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos
