Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF-TJGO) realizaram, na manhã desta quarta-feira (25), visita técnica na área do córrego Capim Puba, setor Centro-Oeste da capital, para fazer um levantamento socioeconômico das famílias e mapear a localidade diante dos riscos ambientais. Na ocasião, o juiz Eduardo Álvares de Oliveira conduziu, em conjunto com demais representantes do Poder Público, o início das tratativas do processo de identificação e construção de soluções para cerca de 120 famílias que estão em Área de Preservação Permanente (APP). Nesta ação, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) requisita ao município a realização de regularização fundiária da área.
Para o representante da CSF, a visita dá início ao levantamento socioeconômico das famílias e mapeamento da área. “A visita é para conhecer melhor a área em objeto de discussão judicial e, com isso, identificar e fazer um levantamento socioeconômico com as pessoas que estão ocupando a região do córrego Capim Puba. Muitas delas estão em área de risco e é necessário conhecer a localidade e iniciar as tratativas com o aparato do Poder Público para buscar soluções para essas famílias”, destacou o Juiz Eduardo Álvares (foto acima).
O procurador do município de Goiânia, Brenno Marques, pontuou que “a visita vem para cumprir a determinação do Poder Judiciário de realizar a regularização fundiária e também de preservar o meio ambiente. Então, nosso desafio é chegar em um consenso para mapear a área, por conta da proteção ambiental, ver qual área pode permanecer para ser regularizada.”, explicou.
A subcoordenadora de questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Carolina Byrro, falou sobre a realidade das famílias. “Precisamos conhecer a realidade do local, conhecer as famílias e realizar o levantamento com a Associação para ver a situação de vulnerabilidade dessas pessoas, que envolve questões fundiária e ambiental”, ressaltou.
O representante dos moradores, Claubi Teixeira (foto abaixo), disse que "a reunião foi produtiva e é interessante ver todos os órgãos envolvidos com a intenção de regularizar a situação das famílias na localidade. Temos, em média, 120 famílias. Todas ansiosas por respostas para ter dignidade e reconstruir suas vidas. Muitas dessas pessoas estão há mais de 40 anos aqui”, entendeu.
