O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu na manhã desta sexta-feira (04), no Fórum de Aparecida de Goiânia, a solenidade de encerramento do Projeto Apoiar, instituído por ele com a missão de destinar força de trabalho específica, composta por magistrados e servidores, para atuação extraordinária e temporária em unidades judiciárias previamente identificadas com base em relatórios estatísticos da Presidência ou da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Escolhida para receber o projeto-piloto, iniciado em 5 de maio deste ano, a comarca de Aparecida de Goiânia conseguiu produzir desde então, com a força-tarefa, 2.924 atos judiciais, sendo que 2.600 desses foram sentenças.
Leandro Crispim agradeceu nominalmente cada uma das juízas e dos juízes que participaram desta primeira edição do projeto, estendendo o reconhecimento também aos servidores e unidades envolvidos, pelos resultados obtidos. Como observou, foram arquivados 6.110 processos, o que possibilitou a retomada do fluxo processual e o avanço na regularização das pendências. A taxa de congestionamento líquida caiu de 73,14% para 64,60% e o índice de atendimento à demanda subiu de 73,59% para 94,80%. “São indicadores que confirmam o amadurecimento institucional da unidade e sua capacidade de sustentação após a conclusão desta etapa”, destacou.
Projeto-piloto
O presidente do TJGO também lembrou como foi concebido o Projeto Apoiar, que está inserido dentro do Gabinete Itinerante da Presidência. “Estava reunido com os juízes auxiliares da Presidência, observando o quanto Aparecida de Goiânia, especialmente suas varas cíveis e das fazendas públicas, estava abarrotada de processos, necessitando de reforços urgentemente. Trata-se de uma grande cidade, inserida na Região Metropolitana de Goiânia e é portanto natural que tenha muitos processos. Daí porque foi escolhida para receber o projeto-piloto”, frisou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Quatro frentes de trabalho
A juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza chamou a atenção para o fato de que, no mesmo período, além dos resultados alcançados pelo Projeto Apoiar, Aparecida de Goiânia contou também com reforços das equipes do NAJ, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos (NAC). "Foram quatro frentes ao mesmo tempo, que trabalharam de forma articulada. Para se ter uma ideia, só o NAC fez 180 mil movimentações processuais. As produções desses três últimos grupos não estão computadas no total do Projeto Apoiar, do que se pode depreender que a Comarca alcançou, durante os últimos meses, uma redução da taxa de congestionamento de processos e um aumento do nível de atendimento além daqueles contabilizados no Apoiar. Isso demonstra que a administração reconhece que Aparecida de Goiânia necessita de fato de reforços”, salientou.
NAJ
O juiz auxiliar da Presidência Gustavo Assis Garcia lembrou que, de fato, aos números do Projeto Apoiar somam-se os que foram alcançados pelas equipes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ) que trabalharam em Aparecida de Goiânia no mesmo período e que também contribuíram para o descongestionamento da taxa de processos em Tramitação. “Por quatro meses o NAJ atuou nas 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, nas quais produziu 1.465 sentenças, 128 decisões e 138 despachos, o que reforça os resultados do Projeto Apoiar, numa clara demonstração de que a administração do TJGO reconhece as grandes necessidades da comarca”.
Acolhimento
O juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Dutra ressaltou o acolhimento que as equipes receberam por parte dos magistrados e servidores da Comarca, o que viabilizou um trabalho harmonioso e célere. "Essa, aliás, é uma característica daqui, e o digo porque foi a primeira comarca na qual atuei, assim que ingressei na magistratura e, desde então, sempre percebi esse traço, o que torna o ambiente mais propício à produtividade". Reinaldo Dutra ressaltou a sensibilidade da atual administração com as necessidades de Aparecida de Goiânia. “Como o presidente Leandro Crispim já afirmou, ele avalia a criação de novas unidades cíveis na comarca, sem falar do novo Fórum, cujas obras deverão ser concluídas ainda nesta gestão, como resposta do TJGO às reconhecidas altíssimas demandas daqui”, salientou.
Trabalho cuidadoso
A diretora do Foro da Comarca, juíza Vanessa Rios Seabra, falou do cuidado e profissionalismo com que as equipes atuaram. “Fizeram questão de ouvir todas as unidades atendidas, para saber das particularidades e principais necessidades de cada uma. Para além dos resultados numéricos obtidos, o Projeto Apoiar também produziu satisfação profunda, claramente expressada pelos juízes e servidores que atuam na comarca”, afirmou.
Qualidade
A diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, que também participou do projeto, ponderou que o Apoiar demonstrou uma importante peculiaridade: “Percebeu-se um interesse e comprometimento muito genuíno por parte dos magistrados e servidores envolvidos, o que propiciou não apenas os excelentes resultados estatísticos alcançados, mas também a qualidade da prestação jurisdicional”.
Corregedoria-Geral da Justiça
Além dos resultados obtidos estatisticamente pelo Projeto Apoiar e pelo NAJ, a Comarca de Aparecida de Goiânia contou ainda, de abril a junho deste ano, com o suporte da equipe de atividades específicas da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Nesse período, essa outra força-tarefa atuou especificamente nas varas cíveis, produzindo um total de 4.871 atos sendo que, desses, 234 foram sentenças; 2944, decisões; e 1.693, despachos. De acordo com levantamento apresentado pelo juiz auxiliar da CGJGO Marcus Vinícius Alves de Oliveira, só na 1ª Vara Cível da Comarca foram 197 despachos, 598 decisões, 74 sentenças. Na 2ª Vara Cível houve 186 despachos, 541 decisões e 41 sentenças. Já na 3ª Vara Cível, 231 despachos, 568 decisões e 37 sentenças; na 4ª Vara Cível foram 416 despachos, 388 decisões e 26 sentenças. Na 5ª Vara Cível foram produzidos 386 despachos, 421 decisões e 33 sentenças, enquanto na 6ª Vara Cível 277 despachos, 428 decisões e 23 sentenças.
Demais presenças
Também participaram da cerimônia as juízas e os juízes atuantes em Aparecida de Goiânia Christiane Gomes Falcão Wayne, Eduardo Tavares dos Reis, Alex Alves Lessa, Aluízio Martins Pereira de Souza, Leonardo Fleury Curado Dias, Vanessa Christina Garcia Lemos, Denise Gondim de Mendonça e Wander Soares Fonseca. Ainda pelo TJGO estavam presentes a diretora da Central de Processamento Eletrônico (CPE), Cássia Aparecida de Castro Alves e o diretor Judiciário, Thiago Dutra. (Texto: Patrícia Papini/Fotos: Agno Santos/Arte: Eduardo de Almeida – Centro de Comunicação Social do TJGO)
