O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou nesta quarta-feira (30) da abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís (MA). O evento reúne autoridades de todo o Judiciário nacional para debater temas estratégicos relacionados à sustentabilidade, modernização institucional e proteção dos direitos humanos. O evento contou com a participação do ex-presidente da República, José Sarney, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Acompanhando o presidente na solenidade, estiveram presentes as juízas auxiliares da Presidência do TJGO, Lídia de Assis e Souza e Jussara Louza, além da assessora da Coordenadoria Administrativa da Presidência, Luciene Camargo, esposa do desembargador Leandro Crispim, e do diretor de Cerimonial, Roberto Nascimento. A participação das magistradas e da assessora integra o projeto Gabinete Itinerante da Presidência, iniciativa que aproxima a administração do TJGO dos debates nacionais e das boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Patrícia Carrijo, também participou do evento.
Para o chefe do Poder Judiciário goiano, a participação no Consepre fortalece o intercâmbio de ideias e soluções entre os tribunais, além de alinhar o Poder Judiciário goiano às principais iniciativas estratégicas nacionais. “Esse encontro é fundamental para avançarmos na modernização do Judiciário e no fortalecimento institucional, especialmente em temas que têm impacto direto na sociedade, como sustentabilidade e inovação tecnológica”, destacou.
Evento
Na cerimônia, o presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, agradeceu a presença dos colegas e reafirmou o compromisso da instituição com a unidade do Poder Judiciário e a independência dos magistrados. Já o presidente anfitrião, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), enfatizou a importância do evento como espaço de articulação interinstitucional e fortalecimento da atuação colaborativa entre os tribunais.
A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que abordou o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, destacando a relevância da atuação do Judiciário frente aos desafios ambientais contemporâneos. Na programação, constam ainda temas como democracia digital, governança da inteligência artificial, proteção dos povos indígenas e políticas voltadas à infância e juventude.
O 16º Encontro do Consepre, que segue até 2 de agosto, reúne os chefes dos TJs estaduais para debater os rumos da governança judicial no país. Na pauta geral do encontro estão temas como sustentabilidade, democracia digital, proteção de povos indígenas e o papel do Judiciário na defesa de direitos fundamentais.
Nesta quinta-feira, 31 de julho, os debates seguem com destaque para a atuação do STF na proteção dos povos indígenas, em palestra da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira. Também estão previstas exposições dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratarão dos desafios da democracia digital no Judiciário.
A conselheira Daniela Madeira abordará as diretrizes para a governança da inteligência artificial, conforme estabelece a Resolução nº 615/2025 do CNJ. Já o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano apresentará o Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça, com ênfase no Programa Carbono Zero e na atuação da Justiça em prol da preservação socioambiental. As discussões ocorrem no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.
A programação contempla ainda a leitura da Carta São Luís, do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), e reuniões entre presidentes de tribunais. Ao final, será redigida a Carta Lençóis Maranhenses, documento que reunirá os principais encaminhamentos do encontro.
No encerramento das atividades, no sábado, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reafirmando o compromisso institucional com a agenda ambiental.
