O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou nesta segunda-feira (11) da solenidade de lançamento do Plano Estratégico da Advocacia Dativa 2025/2026, lançado pelo governador Ronaldo Caiado em cerimônia realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, que contou também com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
O Plano Estratégico integra o Programa +Dativos, uma ação do governo estadual que visa garantir o pagamento de honorários a advogados dativos, que atuam na defesa de pessoas carentes em processos judiciais onde não há defensores públicos disponíveis.
“Neste 11 de agosto, o Tribunal de Justiça de Goiás se une às instituições e à sociedade na celebração do Dia do Advogado”, destacou Leandro Crispim, ao ressaltar que a ocasião reafirma a advocacia como força vital para o funcionamento do Estado Democrático de Direito. O presidente do TJGO ainda expressou sua valorização à advocacia dativa. “São profissionais que, mesmo sem vínculos estatais, servem ao que é de todos: o acesso à justiça”, frisou Leandro Crispim.
Em seu pronunciamento, o governador Ronaldo Caiado reafirmou seu compromisso com a categoria, e salientou o papel fundamental da advocacia dativa na garantia dos direitos dos cidadãos mais carentes. “Reafirmamos nossa responsabilidade com o cargo por meio da gestão ética dos recursos públicos, e ao cumprirmos o que foi comprometido”, ressaltou o governador.
Boas práticas administrativas
“Hoje vivemos outro cenário, que abrange o equilíbrio fiscal e práticas de gestão com rigor e responsabilidade perante o orçamento público”, afirmou o vice-governador Daniel Vilela ao ressaltar o pagamento regular por parte do governo estadual aos advogados dativos.
Atividade fundamental
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, o momento representa mais do que um pagamento aos advogados dativos, simboliza a valorização de uma atividade fundamental para a garantia dos direitos e da cidadania. “Os advogados dativos atendem a população mais carente, em situações que a Defensoria Pública estadual não tem disponibilidade para atender”, explicou Rafael Lara.
Na ocasião, o secretário de Relações Institucionais de Goiás, Armando Vergílio, assinou a Portaria de correção da quantidade de UHD’s pagos aos advogados dativos. Segundo ele, a classe advocatícia, em especial os dativos, "representam o pilar da justiça e da cidadania na defesa dos direitos dos cidadãos”.
Guardiões da cidadania
“Hoje celebramos um momento especial, que fortalece e valoriza a advocacia dativa, os verdadeiros guardiões da cidadania, responsáveis por levar defesa, dignidade e esperança a quem mais precisa”, ressaltou, durante a cerimônia, a coordenadora do Colégio de Presidentes e Subseções da OAB-GO, Vanessa Costa.
Também participaram do evento, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda; o deputado Virmondes Cruvinel, na ocasião representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto; o defensor público geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório; o controlador-geral do Estado, Marcos Tadeu de Andrade; o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi; o presidente do Tribunal de Contas do Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Joaquim de Castro; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Welington Luis Peixoto, que representou o presidente da instituição, desembargador Eugênio José Cesário; o ex-presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio; o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jaime, os conselheiros federais da OAB Anna Vitória Caiado, Ariana Garcia, Thaís Inácia, Marcos César Gonçalves, Wandir Allan de Oliveira e Pedro Paulo Medeiros; os deputados estaduais Talles Barreto e Amilton Filho; os vereadores de Goiânia Lucas Vergílio e Willian Veloso; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marciano Matos, além de advogadas e advogados, demais autoridades e membros da sociedade civil. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)
