O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária, divulgada nesta quarta-feira (27). A corte venceu na categoria Tribunal – médio porte e alcançou o segundo lugar na categoria Juízo, com o projeto “2.º Núcleo de Justiça 4.0 de Execução Fiscal no 1.º e no 2.º Grau”.
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Leandro Crispim, destacou o reconhecimento nacional como fruto do esforço coletivo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. “Esse resultado demonstra o compromisso do Judiciário goiano com a eficiência e a modernização da execução fiscal. O Tribunal como um todo tem se notabilizado por ótimos resultados em premiações nacionais, o que é consequência direta do trabalho comprometido de toda a nossa equipe. Agradeço a todos os juízes, assim como aos servidores das varas de execução fiscal e dos núcleos de execução fiscal de primeiro e segundo grau, que, com dedicação e inovação, possibilitaram essa conquista institucional”.
A desembargadora Sirlei Martins da Costa, responsável pela coordenação do Núcleo 4.0 de Execução Fiscal no segundo grau, enfatizou a relevância da premiação para consolidar práticas inovadoras: “Essa conquista reforça a importância de iniciativas que unem tecnologia, gestão e colaboração entre magistrados e servidores. O Núcleo 4.0 mostra que é possível dar mais celeridade e qualidade às execuções fiscais, com impacto direto para a sociedade”.
Já a juíza auxiliar da Presidência, Jussara Louza, responsável pelo tema da execução fiscal, também ressaltou o trabalho conjunto: “O prêmio é um reconhecimento ao empenho de toda a magistratura goiana. Agradeço especialmente aos magistrados e servidores que atuam diretamente na área de execução fiscal, tanto nas varas quanto nos núcleos, pelo comprometimento em buscar soluções efetivas e contribuir para a melhoria do sistema de Justiça”.
Premiação
O reconhecimento aos tribunais teve como base dados do Datajud, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020, com análise do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Foram considerados o percentual de redução dos casos pendentes e a taxa de congestionamento nos processos de execução fiscal.
Instituído pela Resolução CNJ n. 471/2022 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022, o Prêmio Eficiência Tributária tem como objetivo identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da litigiosidade tributária no país. Além de reconhecer iniciativas de tribunais e órgãos do sistema de justiça, a premiação busca fomentar a modernização e a troca de experiências entre instituições públicas e privadas.
