O Prêmio Solo Seguro edição 2024/2025 foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, nesta sexta-feira (29), pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJGO, desembargador Paulo César Alves das Neves. A conquista do Judiciário goiano foi vencedora com o projeto “Reassentamento de Famílias no eixo Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável”. No total, 27 projetos foram apresentados em três eixos temáticos dentre as 143 inscrições em todo o país. A solenidade de premiação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu na última segunda-feira (25), em Brasília.
Para o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, o Prêmio Solo Seguro destaca a expressiva atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO. “Ter um projeto premiado pelo CNJ mostra o compromisso da Justiça goiana na abordagem da questão fundiária. A premiação vem coroar o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias, liderada pelo desembargador Paulo César das Neves, que vem trabalhando com disposição, de forma humanizada e com uma equipe técnica atuante para resolver conflitos em disputas de terra no âmbito rural e urbano no Estado”, ressaltou o presidente do TJGO.
Para o desembargador Paulo César, a conquista representa a prestação de serviço com excelência do Judiciário goiano. “A premiação representa o trabalho de excelência prestado pelo Poder Judiciário goiano no âmbito dos conflitos fundiários. Ter esse reconhecimento nacional, com a premiação em três projetos, traz a qualidade na prestação de serviço. Conseguimos reassentar famílias que estavam em situação irregular, que estavam em ocupações regulares. Ou seja, resolver problemas, através da mediação, da solução adequada dos conflitos. O TJGO tem como meta a resolução dos conflitos, a pacificação dos indivíduos para que possamos ter uma sociedade melhor e mais justa”, explicou.
A premiação do CNJ contemplou reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural. Os projetos inscritos seguiram critérios técnicos estabelecidos pelo Impacto Territorial e/ou Social; Eficiência e Celeridade; Inovação e Criatividade; Avanço no Georreferenciamento de Áreas Urbanas e Rurais; Articulação com Órgãos e Entidades Encarregadas da Regularização Fundiária Urbana e Rural, e Replicabilidade. (Texto: Karineia Cruz/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)
