O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou um marco significativo no campo da tecnologia jurídica ao desenvolver e treinar, por meio da Diretoria de Inteligência Artificial, Estatística e Ciência de Dados (DIACDE), dois novos modelos de linguagem de grande porte, especializados na análise de similaridade semântica de textos jurídicos. Os modelos, agora disponíveis ao público, representam um avanço notável para a otimização de tarefas judiciais e o fortalecimento da segurança jurídica.
Diante do crescente volume de processos e da necessidade de promover a uniformização de demandas em massa e repetitivas, a identificação automática de casos com teses e fatos análogos tornou-se um desafio estratégico para o Poder Judiciário goiano. Ferramentas como a BERNA (Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural) e a ANA (Tradução de termos complexos do direito para linguagem simples), já em produção no TJGO, dependem da capacidade de compreender as nuances da linguagem jurídica para operar com máxima eficiência.
“Passo decisivo para modernizar a Justiça”
“Com a criação e a abertura dos novos modelos de Inteligência Artificial (IA), o TJGO dá um passo decisivo para modernizar a Justiça e torná-la mais ágil, transparente e próxima da sociedade. Esses avanços tecnológicos não apenas fortalecem a eficiência do Judiciário goiano, mas também contribuem para uma prestação jurisdicional mais célere, segura e acessível, em benefício de toda a sociedade”, declarou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
O Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, explicou que nem todos os modelos de similaridade semântica públicos estão aderentes ao domínio de atuação do TJGO. “Por esse motivo, tivemos a iniciativa de treinar bons modelos para textos jurídicos. Esses modelos treinados se demonstram satisfatórios para utilização pelas nossas atuais soluções de IA. Como eles servem para nós, acreditamos que servirá para outros órgãos de Justiça. Nesse expedito de colaboração, decidimos colocá-los à disposição de outros órgãos”, afirmou.
Treinamento rigoroso
Segundo o diretor da DIACDE, Antônio Pires, para potencializar essas e futuras soluções, a equipe daquela unidade empreendeu um rigoroso processo de reinamento (fine-tuning) utilizando dados internos do próprio Tribunal. “Milhares de fatos e teses jurídicas de demandas em massa e repetitivas, devidamente tratadas e anonimizadas para garantir a total proteção de dados pessoais, foram utilizadas para adaptar dois renomados modelos de linguagem em língua portuguesa – o BERTimbau Large e o STJ Iris – às especificidades do domínio jurídico”, informou.
Antônio Pires explica que o treinamento foi conduzido em uma infraestrutura de ponta, utilizando um servidor NVIDIA DGX A100, o que permitiu o processamento de um vasto corpus de dados e a aplicação de técnicas avançadas de aprendizado de máquina. “O processo metodológico envolveu a construção de pares supervisionados e tripletos (âncora, positivo e negativo), ensinando os modelos a distinguir com alta precisão não apenas a similaridade lexical, mas principalmente as relações semânticas sutis entre trechos das causas de pedir e das teses jurídicas”, informou.
Os resultados, segundo ele, demonstraram um desempenho significativamente superior dos modelos ajustados em comparação com suas versões genéricas. Os novos modelos são capazes de capturar contextos complexos e identificar com maior exatidão a proximidade semântica entre peças processuais, mesmo quando redigidas com terminologias distintas.
Inovação Aberta e colaboração
Reforçando seu compromisso com a transparência e o avanço tecnológico de todo o ecossistema de justiça brasileiro, o TJGO disponibilizou publicamente os dois modelos resultantes deste trabalho na plataforma Hugging Face, um dos principais repositórios de modelos de inteligência artificial do mundo. Os modelos estão disponíveis no link https://huggingface.co/DIACDE, catalogados como:
BERTimbau Large TJGO – DIACDE
STJ Iris TJGO – DIACDE
Utilização sem custos para outros órgãos
Essa iniciativa de inovação aberta, além de outras já disponíveis, permite que outros tribunais, órgãos do Ministério Público, Defensorias Públicas e demais instituições do Sistema de Justiça possam utilizar, sem custos, esses ativos tecnológicos para desenvolver ou aprimorar suas próprias ferramentas de inteligência artificial.
A Diretoria de Inteligência Artificial, Estatística e Ciência de Dados do TJGO já planeja as próximas etapas, que incluem a ampliação do conjunto de dados de treinamento e a exploração de arquiteturas de modelos ainda mais avançadas. A integração desses novos modelos às soluções em produção no TJGO visa prover um apoio cada vez mais eficaz à atividade da magistratura, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere, coerente e eficaz para toda a sociedade.
