O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, assinou, no dia 5 de setembro, a “Carta-Compromisso da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres” . O documento, assinado eletronicamente, reafirma o compromisso institucional do TJGO com a promoção dos direitos das mulheres, a equidade de gênero e o enfrentamento das desigualdades sociais.
A Carta destaca a importância da atuação em rede entre observatórios, universidades, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de produzir e compartilhar dados, evidências e metodologias que subsidiem políticas públicas voltadas às mulheres em toda a sua diversidade.
Para o chefe do Poder Judiciário, desembargador Leandro Crispim, a assinatura do documento simboliza o empenho do Judiciário goiano em fortalecer iniciativas que ampliem a visibilidade das demandas das mulheres e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária. “Ao assinar a Carta-Compromisso da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres, o TJGO reafirma sua responsabilidade de promover políticas públicas mais justas e eficazes em defesa dos direitos das mulheres, como também na contribuição de uma sociedade mais igualitária, inclusiva e livre de violências”, ressalta o presidente.
Entre os compromissos assumidos, estão a criação e o fortalecimento de indicadores e protocolos unificados, a promoção da troca de experiências, o desenvolvimento de campanhas de conscientização e a produção de relatórios e publicações conjuntas. A Rede também busca estruturar uma plataforma on-line que centralize informações e facilite a comunicação entre os observatórios.
A adesão do TJGO à Carta-Compromisso representa um passo relevante no fortalecimento do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher do tribunal, ampliando sua capacidade de monitoramento e análise e reafirmando a prioridade institucional no enfrentamento à violência de gênero.
Instituído no TJGO em maio
No TJGO, o Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher foi instituído, em maio deste ano, pelo Decreto Judiciário nº 826/ 2025. Compõem o grupo as desembargadoras Sirlei Martins da Costa, e Alice Teles de Oliveira; o Juiz Reinaldo de Oliveira Dutra; as juízas Patrícia Bretas, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Simone Pedra Reis e Isabella Luíza Alonzo Bittencourt; o juiz Luciano Borges da Silva; e as servidoras Brenna Martins da Silva; Lucelma Messias de Jesus; Andreia Nunes de Lima Lopes; Morgana Rodrigues dos Santos; Weslaene Xavier de Oliveira; e Márcia Lyssa Barbalho da Costa.
O Observatório tem por objetivo monitorar e sugerir melhorias para a Tramitação célere dos casos de feminicídios, bem como de outros crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher. (Texto: Sarah Mohn – Arte:Wende Reis / Centro de Comunicação Social do TJGO)
