O desembargador Altair Guerra da Costa, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Nucojud), participou, nos dias 10 e 11 de setembro, do 4º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O evento teve como objetivo dar cumprimento aos artigos 20 e 22 da Resolução CNJ nº 350/2020, além de fomentar a disseminação de conhecimento e boas práticas voltadas à cooperação judiciária entre os diversos tribunais do País. A programação contou com painéis e oficinas temáticas que abordaram tópicos estratégicos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil.
Dentre os temas discutidos, destacaram-se a coooperação em execuções fiscais e demais formas de execução judicial; apresentação de boas práticas implementadas nos tribunais; combate à litigância abusiva e a implantação de rotinas de cooperação entre magistrados de diferentes instâncias e jurisdições.
O desembargador Altair Guerra da Costa ressaltou a importância da iniciativa ao afirmar que "a cooperação judiciária tem se mostrado essencial para enfrentar os desafios de um Judiciário cada vez mais demandado. Por meio dela, conseguimos promover maior celeridade, uniformidade de decisões e otimização dos recursos disponíveis", disse. Segundo ele, "por meio da cooperação, o Judiciário brasileiro caminha rumo a uma atuação mais coordenada e eficaz, beneficiando diretamente o cidadão e fortalecendo a confiança na Justiça".
Cooperação Judiciária
A cooperação judiciária é um instrumento que visa à integração entre magistrados e tribunais, permitindo a troca de informações, a adoção de procedimentos conjuntos e a superação de entraves burocráticos que retardam a Tramitação dos processos. Trata-se de um modelo de atuação colaborativa, baseado na boa-fé, na eficiência e na busca por soluções que respeitem os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da ampla defesa. (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
