O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, inaugurou, nesta sexta-feira (12), o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Santa Bárbara de Goiás, distrito judiciário da comarca de Nazário. A solenidade aconteceu no Plenário José Moreira da Costa, da Câmara de Vereadores do Município, e contou também com a participação do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira. A inauguração do PID integra o Plano de Expansão do Acesso à Justiça em localidades que não possuem comarcas-sede, sendo esta a 71ª unidade judiciária entregue em Goiás.
O Ponto de Inclusão Digital (PID) de Santa Bárbara de Goiás irá proporcionar à população local atendimento jurídico, das 12 às 18h, com acesso a audiências por videoconferência, utilização do balcão virtual, consulta e orientações de processos e, com o apoio dos parceiros institucionais, encaminhamento de atendimentos vinculados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Justiça Eleitoral com todo aparato técnico e tecnológico do Poder Judiciário goiano.
Para o chefe do Poder Judiciário em Goiás, desembargador Leandro Crispim, a entrega da unidade garante mais acesso da população ao sistema de Justiça. “A partir de agora, a justiça se faz mais próxima, acessível e presente. Com essa inauguração, já alcançamos um total de 71 pontos de inclusão digital no Estado. O número é muito expressivo, mas, mais do que estatística, traduz acesso garantido, deslocamentos reduzidos e histórias de vidas transformadas. É uma porta aberta para a justiça e, quem atravessar, encontrará respeito, acolhimento e dignidade”, destacou.
Leandro Crispim ainda complementou que “o PID facilita a vida das pessoas e nada seria possível sem a parceria com órgãos do Poder Público, com a cooperação do Município, e a colaboração da equipe técnica do Judiciário, que garantiu que tudo funcionasse de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, concluiu.
“O Poder Judiciário buscou ferramentas aliadas à tecnologia para capilarizar os serviços judiciais às pessoas que estão distantes da sede das comarcas. Essa harmonia de Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vêm caminhando e, juntos e de mãos dadas, tem levado ao cidadão o melhor de seus serviços. Que esse PID seja muito bem utilizado e que possa favorecer o acesso das pessoas à justiça”, falou o corregedor-geral, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Acesso à Justiça de forma rápida, segura e gratuita
A coordenadora dos PIDs, juíza auxiliar da Presidência do TJGO Lidia de Assis e Souza, explicou o quanto o Ponto de Inclusão Digital traz acesso à Justiça de forma rápida, segura e gratuita. “Nesse espaço, a população terá atendimento jurídico, realizando movimentação de processos, tirando dúvidas e diversos outros serviços para que o cidadão possa ver atendida sua demanda”, explicou.
O diretor do Foro da comarca de Nazário, juiz Camilo Schubert Lima (foto abaixo), disse “ser um momento não apenas de inauguração, mas de materialização do compromisso do Poder Judiciário com o futuro, com a dignidade humana, com a inclusão digital e com a efetividade dos direitos fundamentais. Que este espaço cumpra sua vocação de aproximar a justiça do cidadão”, falou o Magistrado ao agradecer os servidores Carla Evangelista e Vitor Hugo Moraes.
Sistema de Justiça
A promotora de justiça da Comarca de Nazário, Isabela Machado Junqueira Vaz, defendeu a instrumentalização do Judiciário para a resolução de conflitos do cidadão. “É um momento de grande relevância para a comunidade e representa a efetivação de direitos humanos e de políticas públicas”, disse.
“É a oportunidade das pessoas estarem mais perto do Poder Judiciário para resolver suas questões. Com o PID, tira-se as barreiras do acesso da população ao Judiciário”, afirmou a defensora pública estadual Larissa Pinheiro.
“Uma grande alegria ver projetos sendo realizados que facilitam muito a vida das pessoas. Para nós, da advocacia, é estreitar laços do Poder Judiciário e sociedade”, disse a presidente da subseção da OAB de Anicuns, Giovana Vieira Pinto.
População beneficiada
O prefeito do Município de Santa Bárbara de Goiás, Job Martins de Deus, ressaltou a parceria que resulta em benefícios para a população. “O projeto do Tribunal de Justiça, em parceria com nosso município, representa conquista, modernidade, cidadania, inclusão de acesso à justiça para todos. Aos cidadãos, o compromisso é aproximar a população dos serviços públicos, garantindo que cada pessoa tenha seus direitos respeitados” finalizou.
Também participaram da solenidade o prefeito de Nazário, João Batista Carvalho; o vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, vereador Fernando Soró; delegado regional da Polícia Civil de Trindade, Rafael Borges de Macedo; o chefe do Gabinete Militar do Poder Judiciário, coronel Dallbian Guimarães Rodrigues; o comandante da Polícia Militar de Palmeiras de Goiás, Major Alan Carlos Pires de Morais; e a primeira-dama de Santa Bárbara, Ana Flávia. (Texto: Karineia Cruz/ fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
