O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu nesta segunda-feira (22) a quarta semana do Mês da Presidência em Cavalcante com realização da audiência pública “Direitos ao Alcance de Todos” na comunidade Vão de Almas, a 97 quilômetros de Cavalcante. A solenidade de abertura, que ocorreu no Colégio Santo Antônio, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
A audiência teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade, focando em questões como direitos da pessoa idosa e alternativas para geração de renda, com o intuito de promover maior acesso à justiça e fortalecer as ações de cidadania.
Em seu discurso, Leandro Crispim expressou satisfação em retornar à comunidade e destacou a importância de ouvir as necessidades locais. “Queremos priorizar as demandas da população para formar parcerias e buscar soluções eficazes”, afirmou. Ele também mencionou que novos espaços, como as sedes das Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, serão criados na região, utilizando recursos provenientes de penas pecuniárias.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, ressaltou a relevância do projeto Raízes Kalungas para garantir justiça social. "Este projeto não é apenas sobre processos, mas sobre dignidade e oportunidades para os kalungas. É uma forma de fazer justiça real para quem mais precisa", afirmou.
A diretora do Foro da Comarca de Cavalcante, juíza Izabela Rebouças Maia, falou da importância da audiência para captar as principais necessidades da comunidade. Ela também abordou questões de acessibilidade, principalmente o transporte para pessoas idosas em busca de atendimento médico. "Precisamos ir além da pavimentação e considerar as condições de transporte e acessibilidade", destacou a juíza.
O defensor público da União, Kleber Melo, enfatizou que a participação da comunidade é fundamental para identificar as melhores soluções. “Conheço outros quilombos no Brasil, e as questões aqui são semelhantes. A Defensoria Pública está comprometida em garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Desafios e Demandas
Durante a audiência pública, os moradores da comunidade levantaram diversas questões. José dos Reis, um dos residentes, pediu melhorias na acessibilidade da região, enquanto Edineia da Silva sugeriu o fortalecimento do turismo local, com a comercialização de produtos artesanais feitos pelos moradores. Outros destacaram a necessidade de transporte para os idosos, principalmente para consultas médicas.
O presidente da associação de moradores, Carlos Pereira, falou sobre a felicidade em receber a comitiva do TJGO. “Fico feliz por estar aqui e com os companheiros. Queremos que vocês falem as demandas da comunidade”, comentou. Na sequência, o presidente da associação de Vāo de Almas, Romes Santos, disse que a comunidade tem muito a falar sobre as demandas “já que é uma oportunidade única para buscar soluções. Essa causa é toda nossa pois temos que agradecer a parceria com o TJGO, pois quando chegaram aqui, muitas coisas mudaram”, acrescentou.
Carta de Solicitações
Na ocasião, o vice-presidente da Associação Kalunga da Comunidade Vão de Almas (AKCVA), Adão Fernandes da Cunha, entregou uma carta com as principais reivindicações da comunidade ao presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim. Entre as solicitações, estão a garantia de direitos para os idosos, criação de um centro de processamento de polpas de frutas, espaços de lazer, transporte para jovens e idosos, e apoio à educação na comunidade. A comunidade é composta por 350 famílias, com grande parte da população idosa.
Na oportunidade, os desembargadores Leandro Crispim e Marcus da Costa, e o Juiz Reinaldo Dutra, se comprometeram a protocolar as demandas e buscar soluções práticas para atendê-las. Leandro Crispim destacou que a prioridade da comunidade deve ser a construção de pontes, em uma parceria com o Governo do Estado de Goiás. “Embora estejamos no auge da seca, com a chegada das chuvas, o acesso vai se tornar ainda mais precário. O TJGO tem se empenhado ao máximo para dar continuidade a esse projeto. Eu iniciei esse trabalho antes mesmo de assumir a gestão como corregedor-geral da justiça. Temos diversas formas de utilizar os recursos de maneira a beneficiar a comunidade. Reafirmo meu compromisso e satisfação em proporcionar um acesso justo e adequado para todos”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual.
Treinamento e Oficinas
O juiz Reinaldo Dutra anunciou que, em outubro, a Defensoria Pública da União oferecerá treinamento para facilitar o atendimento ao INSS na comarca de Cavalcante.
Oficina Abayomi
Durante a audiência, uma oficina de Abayomi foi realizada para as crianças da comunidade, promovendo a confecção de bonecas de pano, com a participação de mais de 20 jovens. A atividade foi coordenada pela antropóloga Marta Quintiliano e pela assistente social Heliane Maria da Silva.
Ao final do evento, a servidora do TJGO e esposa do presidente, Luciene Camargo, entregou roupas doadas por meio de campanhas do TJGO para os moradores da comunidade, incluindo itens como roupas infantis, calças, moletons, bonés e fraldas. Além disso, o encerramento do evento contou ainda com apresentação cultural do grupo de dança “Sussa Flor kalungas”, uma dança folclórica de origem afro-brasileira, com forte tradição nas comunidades quilombolas.
Presenças
Participaram da audiência pública o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; a esposa do corregedor-geral da Justiça, Neila Machado, bem como servidoras, servidores e colaboradores do TJGO. (Texto: Acaray Martins - Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)
