O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu no último sábado (4) a 5ª edição do projeto PopRuaJud, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, no centro da capital. A iniciativa é voltada à oferta de serviços de cidadania, saúde, assistência social e documentação para pessoas em situação de rua.
O PopRuaJud é uma ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa facilitar o acesso à justiça e promover a inclusão social de pessoas em situação de rua, por meio da articulação entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades civis.
Resultados
A 5ª edição do projeto PopRuaJud contabilizou 1.078 atendimentos, entre encaminhamentos diversos, serviços médicos e odontológicos, além de consultorias jurídicas. Também foram realizadas a Distribuição de 1.500 peças de roupa e a entrega de 250 kits de higiene pessoal. Ao longo da ação, foram servidas 1.400 refeições, incluindo café da manhã, almoço e lanche, garantindo acolhimento e dignidade aos participantes.
Papel social da justiça
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex), Társio Ricardo de Oliveira Freitas, representou o TJGO na ocasião, destacando a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e as populações em vulnerabilidade. “O PopRuaJud demonstra, na prática, o papel social da justiça, ao articular o diálogo interinstitucional com demais órgãos, promover o acesso a direitos básicos e reafirmar o compromisso do Judiciário goiano com a dignidade humana”, ressaltou o Magistrado.
“Nosso desafio é transformar iniciativas pontuais em políticas públicas contínuas, capazes de garantir às pessoas em situação de rua o acesso pleno aos seus direitos e oportunidades de uma vida com mais dignidade e pertencimento”, destacou, durante o evento, o Juiz Vítor França, coordenador adjunto do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
A 5ª edição do projeto PopRuaJud contou com a parceria de 28 entidades públicas e privadas, que se distribuíram em 34 postos de atendimento, oferecendo uma ampla rede de suporte à população atendida. Entre as instituições participantes estiveram a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), além de outras organizações parceiras.
Durante o evento, os participantes puderam emitir documentos civis, receber orientação jurídica, consultas médicas e odontológicas, atendimento oftalmológico, vacinação, testes de Covid, participar de rodas de conversas e acessar serviços de assistência a benefícios sociais e previdenciários. Também foram oferecidos cortes de cabelo, banho, doação de roupas e alimentação.
Compromisso
Conforme o defensor público da União, Carlos de Almeida, “o evento reforça o compromisso da Defensoria com o acesso à justiça e com a efetivação de direitos fundamentais, especialmente para quem mais precisa”, ressaltou.
Para o coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua em Goiânia, Eduardo de Matos, “o PopRuaJud é um avanço, mas são necessárias a implementação de políticas públicas e ações contínuas para que a sobrevivência na rua não seja uma Sentença, e sim um ponto de partida para a reconstrução de vidas”, afirmou.
Cidadania
Na ocasião, o Juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas entregou junto com o cartorário Antônio do Prado, documentos de identificação para Eduardo Henrique Pereira, de 29 anos, que está em processo de recuperação química na Associação Beneficente Metamorfose, situada no Setor Campinas, em Goiânia. O obreiro da associação, Welington Pimenta da Silva, de 47 anos também foi beneficiado com o documento.
Também participaram da ação, a juíza Christiana Aparecida Nasser Saad, coordenadora adjunta do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, e os servidores do Nupemec, Claudivina Batista Costa e Jackson Santos, e demais servidoras e servidores do TJGO e das instituições parceiras do evento. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
