O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, assinou uma carta de comprometimento com a integridade durante o 1° Evento de Integridade do TJGO, “Juntos pela Integridade”, aberto nesta quinta-feira (9) pelo vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, no Auditório Desembargador José Lenar, sede do TJGO.
Além do presidente do TJGO, a carta de comprometimento com a integridade também foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; pelo corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e pela ouvidora do TJGO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.
Homenagem
Durante o evento, Leandro Crispim homenageou os servidores que ajudaram a operacionalizar a transparência institucional para o ranking da transparência CNJ e PNTP - Radar da Transparência, com a entrega de certificados de menção honrosa e elogio no Dossiê dos Servidores.
“Ética, transparência e responsabilidade não são metas passageiras. São princípios que orientam nossa conduta, inspiram nossas decisões e projetam a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade. As reflexões apresentadas pelos nossos convidados, no evento de hoje, mostraram o alcance dessa ideia. Foram discussões que reforçam a importância de cultivar, no cotidiano, uma cultura de integridade viva, feita de exemplo, responsabilidade e consciência institucional”, afirmou Leandro Crispim, ao ressaltar o quanto o TJGO tem avançado na área.
“A assinatura da Carta de Compromisso pela Integridade, ato que simboliza a adesão da alta administração ao dever de agir com probidade, combater fraudes, prevenir irregularidades e proteger a dignidade desta Casa, alinhada às diretrizes do CNJ”, frisou Leandro Crispim.
Solenidade de abertura
Na solenidade de abertura do encontro, o desembargador Amaral Wilson ressaltou a importância do evento e enfatizou que a atuação conjunta e integrada de todas as instâncias do Poder Judiciário garante maior eficiência, evita sobreposição de esforços e, sobretudo, fortalece a confiança e a credibilidade do tribunal. Também participaram da abertura o 2º vice-presidente, desembargador Gerson Santana Cintra, e o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda.
“A palavra que nos inspira nesta tarde é a integridade. Mais do que estruturas, o sistema de integridade é um convite à responsabilidade de cada um de nós. Todos temos o papel da construção de um Judiciário que seja, ao mesmo tempo, forte, justo e digno de confiança da sociedade goiana. Sejamos juntos o exemplo vivo de que a justiça só se sustenta quando firmada sobre a ética e a confiança”, afirmou o desembargador Amaral Wilson.
Compuseram também a mesa diretiva da solenidade de abertura o Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia; Marcos Tadeu de Andrade, representando o
governador Ronaldo Caiado; o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO); a representante do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Vera Núbia Zandonadi Gomes, diretora de Governança, Planejamento e Gestão; Suzana Kroehling Rodrigues Ferreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU); Paulo Henrique Nogueira, secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Goiás; o juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Compliance da OAB-GO.
Marco no TJGO
O Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, apresentou um vídeo institucional durante a solenidade e destacou a importância do evento. “É uma satisfação pessoal testemunhar a realização do primeiro evento de integridade do Tribunal de Justiça de Goiás, um evento que vai funcionar como um marco importante para essa mudança de cultura e a implementação da cultura da integridade. Nosso objetivo é garantir sempre a efetividade do sistema de integridade, não apenas com medidas abstratas e formais, mas com atos efetivos para que o tribunal seja cada vez mais um ambiente ético, transparente e íntegro nas suas atividades. E o êxito desse programa de integridade depende de todos nós, porque o exemplo vem de todos e ele vai criar um ambiente confiável, de excelência, que vai fortalecer essa imagem de credibilidade institucional que precisamos manter junto à sociedade a que servimos”, disse.
Palestras
A primeira palestra, ministrada pelo desembargador Henrique Abi- Ackel, integrante do Comitê de Integridade do CNJ, do TJMG, abordou “O sistema de Integridade no Poder Judiciário - Histórico, a Resolução N° 410/2021, o Case do TJMG, os trabalhos do Comitê de Integridade do Poder Judiciário e perspectivas”. O magistrado destacou a experiência da estruturação do Sistema de Integridade do TJMG e ressaltou que, para se ter um bom programa de integridade, é preciso: comprometimento da alta direção, canal de denúncia, gestão periódica de riscos, treinamentos e comunicação, código e políticas de conduta e monitoramento contínuo.
Secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Thiago Martini tratou do tema: “O que é integridade e como isso nos afeta?”. “A integridade é componente fundamental da boa governança que busca direcionar condutas, valores, princípios e normas na construção de ambientes cada vez mais transparentes, éticos e íntegros”, afirmou, citando definição da Controladoria-Geral da União. O secretário também pontuou que “integridade é como ser uma parede inteira, sem rachaduras. É quando a pessoa age de acordo com seus valores o tempo todo, mesmo quando ninguém está olhando. Ela é coerente, justa e faz o que é certo, mesmo que seja difícil. Honestidade é dizer a verdade e não enganar os outros. É uma parte da integridade”, disse.
Ex-ministro da Controladoria-Geral da União e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário abordou “Gestão de Riscos de Integridade: ações como ministro da CGU e CGE-SP no combate ao nepotismo e conflito de interesses”. E a Diretora de Programa no Ministério da Gestão e Inovação, Ariana Frances, debateu “Equidade de gênero, combate ao assédio moral e sexual e canais de denúncia”. (Texto: Sarah Mohn e Loren Milhomen/ fotos: Wagner Soares e Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos I e galeria II
