Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram da construção das diretrizes nacionais que irão subsidiar uma futura política judiciária voltada à valorização das equipes multiprofissionais do Poder Judiciário. O trabalho foi desenvolvido durante o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas Multiprofissionais, em Brasília.
O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de outubro e coordenado pela conselheira do CNJ Renata Gil, reuniu representantes de 23 tribunais de Justiça do País, entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, com o objetivo de consolidar propostas para fortalecer essas equipes, que atuam no atendimento a crianças, mulheres e outros públicos em situação de vulnerabilidade. Pelo TJGO, participaram Michelle Izabelle Dias Cruz, Analista Judiciária – Área Especializada/Pedagogia, Rodrigo Rosa de Souza, Analista Judiciário – Área Especializada/Psicologia e Gustavo Wendel de Andrade, Analista Judiciário – Área Especializada/Serviço Social.
Durante o encontro, foram aprovados 30 enunciados com sugestões de aprimoramento institucional, que servirão de base para recomendações futuras do CNJ aos tribunais. As propostas abrangem formação continuada, valorização profissional e cuidados com a saúde mental e as condições de trabalho. Entre os pontos destacados estão a criação de ciclos formativos obrigatórios, a recomposição das equipes por meio de concursos públicos, estruturação administrativa e criação de coordenadorias técnicas vinculadas à alta administração e a implementação de políticas específicas de bem-estar.
A diretora da Divisão Interprofissional Forense do TJGO, Verônica Freire Alves, ressaltou a importância da participação do Tribunal na construção coletiva. “A presença do TJGO ressalta nosso comprometimento com a qualificação do trabalho técnico e com a valorização dos profissionais que atuam diretamente no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse processo é um passo decisivo na formulação de uma política judiciária nacional para as equipes multiprofissionais”, afirmou.
O Juiz auxiliar da Presidência do CNJ Hugo Zaher destacou que as diretrizes estão alinhadas ao Plano de Gestão 2025–2027 do CNJ, que prioriza o fortalecimento dessas equipes em todo o país. “Mais do que discutir estrutura, estamos construindo um novo modo de olhar para o trabalho técnico dentro da Justiça”, declarou ele, durante o encerramento do evento.
Entre as recomendações aprovadas destacam-se ainda o reconhecimento de adicionais de qualificação, a criação de coordenadorias técnicas estaduais e a elaboração de manuais de atribuições profissionais para garantir autonomia e respeito aos limites éticos de cada categoria.
