A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a condução do desembargador Anderson Máximo de Holanda, promoverá, no dia 3 de novembro, o seminário “RegularizAÇÃO Fundiária: Capacitação com Especialistas”. O evento, voltado para magistrados, assessores correicionais, registradores, representantes de prefeituras e o público externo, será realizado de forma presencial, das 8h30 às 16h, em formato presencial, no Auditório da EJUG. O seminário também será transmitido ao vivo pelo canal da EJUG no YouTube, e as inscrições podem ser feitas pelo link da EJUG.
A capacitação será conduzida por Ana Cristina Maia, oficiala do Registro de Imóveis de Mariana (MG); pelo diretor de Registro de Imóveis do IBRF - Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, que sucedeu a CRF; pelo oficial registrador de imóveis, Heverson Soares, Doutorando em Direito pela UNLZ - Universidad Nacional Lomas de Zamorra (Argentina) ; e pelo delegatário do Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Panamá/ GO, Daniel Brasil de Souza.
O corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, destacou a importância da iniciativa, afirmando que “eventos como este são fundamentais para o fortalecimento institucional e para a formação continuada de magistrados, servidores públicos, registradores e demais profissionais da área”.
Segundo ele, a capacitação técnica e jurídica contribui diretamente para a eficiência dos processos de regularização, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. O desembargador também ressaltou que o compartilhamento de experiências e boas práticas fortalece a atuação integrada entre o Judiciário, o Executivo e os demais órgãos envolvidos na efetivação do direito à moradia e na promoção da justiça social.
Programação
A programação contará com cinco painéis temáticos, abordando como a REURB-S e REURB-E: fundamentos jurídicos e distinções práticas; procedimentos registrais: do Protocolo à Certidão de Regularização Fundiária; Notas devolutivas, exigências indevidas e atuação preventiva da Corregedoria; Selos eletrônicos, metadados e painéis de monitoramento da REURB; e o Estudo de casos e roda de perguntas.
Seminário virtual para o público interno
Além do evento aberto ao público externo no dia 3 de novembro, a COGEX realizará um seminário virtual exclusivo para o público interno do TJGO, no dia 28 de novembro. Voltado para servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) e registradores de imóveis de Goiás, o encontro terá foco em temas operacionais, como notas devolutivas, exigências indevidas e uso de selos eletrônicos e painéis de monitoramento. (Texto: Acaray Martins - arte: equipe Cogex - Centro de Comunicação Social do TJGO)
