“Em um País onde anualmente o Judiciário lida com mais de um milhão de ações relacionadas à violência doméstica, as Ouvidorias da Mulher ocupam lugar estratégico”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, na abertura do 6º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), nesta quarta-feira (30), no auditório da Escola Judicial do TJGO (Ejug), sede do TJGO.
Participaram da mesa diretiva, a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais de Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckiegel; a ouvidora da Mulher do TJGO, desembargadora Juliana Prudente, a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal, Flávia Viana; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargadora eleitoral Stefane Fiúza; a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-GO), desembargadora Káthia Maria Bomtempo de Albuquerque; a vice-presidente do Colégio de Ouvidoras Judiciais das Mulheres; a secretária adjunta da OAB-GO, Thais Sena, representando o presidente da instituição, Rafael Lara e a palestrante Daniela Barcellos.
Ao dar boas-vindas às lideranças das Ouvidorias Judiciais da Mulher, o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Leandro Crispim, enalteceu o papel desempenhado pela presidente do Cojum, desembargadora Tânia Rechziegel, durante sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na articulação técnica e política para a institucionalização das Ouvidorias da Mulher. “Vossa excelência plantou as bases para que o que hoje se consolida como uma política judiciária voltada ao acolhimento e à proteção de mulheres vítimas de violência, assédio ou discriminação”. Leandro Crispim ressaltou ainda que a Ouvidoria da Mulher do TJGO, vem se fortalecendo como “canal de escuta qualificada, amparo institucional e construção de pontes entre a Justiça e a realidade social das mulheres goianas”. O presidente afirmou também que as ouvidorias da mulher são espaços de acolhimento institucional, em que a mulher encontra canal direto para expressar suas demandas sem o temor da revitimização.
A presidente do Cojum, desembargadora Tânia Rechziegel, salientou que o encontro nacional simboliza a continuidade de um trabalho político e também a maturidade de uma rede de ouvidorias, que se afirma, a cada edição, como um espaço essencial de escuta qualificada, acolhimento e transformação social. “As ouvidorias das mulheres nascem do reconhecimento de que o Sistema de Justiça precisa enxergar, compreender e acolher as múltiplas formas de violência e desigualdade que atravessa a vida das mulheres brasileiras. São instâncias que aproximam o Poder Judiciário da sociedade e que reafirmam a nossa responsabilidade e julgar, agir e escutar com perspectiva de gênero”.
A ouvidora da Mulher do TJGO, desembargadora Juliana Prudente, por sua vez, destacou a importância da escuta ativa. “Nos reunimos hoje não apenas para falar, mas para ouvir, e ouvir é o verbo mais humano que existe. Quem escuta, acolhe e quem acolhe transforma”. Segundo a ouvidora, em tempos marcados pelo excesso de ruído e pela escassez de escuta, o papel da Ouvidoria se torna ainda mais relevante. “Acolher com respeito é restaurar a fé nas nossas instituições. Cada palavra que recebemos é um pedido de socorro. E cada escuta atenta, um ato de coragem. Que esse encontro nos lembre do essencial, quando uma mulher é ouvida, a justiça respira. Que a escuta de hoje se torne a transformação da manhã”, pontuou.
Ouvidoras da Mulher no Cenário Global
A palestra magna do evento foi ministrada pela professora doutora em Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniela Barcellos, que abordou o tema ‘As Ouvidorias da Mulher no Cenário Global: Boas Práticas Internacionais e a Conexão com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030. Ao agradecer o TJGO por sediar o evento nacional, Daniela Barcellos, destacou que o encontro é uma oportunidade na defesa dos direitos da mulheres, que enfrentaram “batalhas para se emancipar, para deixar de ser dependentes, para terem voz e existir na sociedade”. A palestrante afirmou que “ODS 5 visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” e que as ouvidorias das mulheres podem se conectar de forma estratégica, promovendo a escuta qualificada, acolhendo, fazendo o encaminhamento à justiça e rede de proteção.
Na oportunidade, destacou os quatro pilares da ouvidorias eficazes, que são a institucionalização, com a formalizaçao das estruturas e criação oficial das ouvidorias; a infraestrutura, com canais de atendimento físico e digital adequados; a escuta ativa, com capacitação em gênero e práticas de acolhimento qualificado e o compromisso social, com respostas efetivas e cultura de escuta empática. “As ouvidorias facilitam o acesso de mulheres a mecanismos de justiça, desmitificando processos e oferecendo suporte em momentos de vulnerabilidade”, salientou.
A iniciativa, que tem a parceria da Escola Judicial (Ejug) segue até sexta-feira (31), com palestras e oficinas sobre violência doméstica, interseccionalidade e a importância da linguagem empática em decisões jurídicas. Especialistas também discutirão o papel das ouvidorias no STF e no Sistema de Ouvidorias para as Políticas Judiciárias.
Presenças
Também participaram da abertura do 6º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Alice Teles, as desembargadoras Elizabeth Maria da Silva, Mônica Senhorelo, Roberta Nasser Leone, o desembargador Alexandre Kafuri; as juízas substitutas em segundo grau, Iara Franzoni, Sandra Regina Teixeira, os juízes auxiliares da Presidência, Lidia de Assis de Souza e Gustavo Assis Garcia; a 2ª vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Érika Barbosa Cavalcante, a esposa do presidente, Luciene Camargo, magistradas e ouvidoras de diversas regiões do país. (Texto: Karinthia Wanderley - Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Veja galeria de fotos
