O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediou, nesta sexta-feira (31), a solenidade de encerramento do 6º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), reunindo magistradas, ouvidoras e representantes de diversos ramos da Justiça brasileira para debater estratégias de fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres no Judiciário. A cerimônia foi realizada com as presenças das desembargadoras Sandra Regina Teodoro Reis, ouvidora-geral do Poder Judiciário de Goiás; e Juliana Prudente, ouvidora da Mulher do Judiciário goiano.
No encerramento do evento, foi realizada a leitura da Carta de Goiás pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e pela desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, ouvidora da Mulher do TRT-MG. O documento passará por ajustes finais antes de ser aprovado e publicado na íntegra.
Carta de Goiás
“Nós, Ouvidoras, Ouvidores e demais participantes do 6º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), reunidos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 29 a 31 de outubro de 2025, viemos a público reafirmar o papel estratégico das ouvidorias da mulher na promoção da justiça, na defesa dos direitos humanos das mulheres e no alinhamento com o objetivo de desenvolvimento sustentável 5 da Agenda 2030. Reconhecendo os alarmantes índices de violência de gênero e as barreiras institucionais enfrentadas pelas mulheres no sistema de justiça, este colégio delibera e se compromete com eixos de ação e recomendações”, diz trecho da Carta de Goiás.
A Carta de Goiás consolida diretrizes e compromissos que serão incorporados às ações do COJUM em âmbito nacional. O evento reforçou a relevância das Ouvidorias das Mulheres como instâncias de escuta ativa, acolhimento humanizado e articulação institucional no enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Programação de encerramento
A programação incluiu o painel “OUVJUS: A importância do Sistema de Ouvidorias para as Políticas Judiciárias”, mediado por Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com palestra de Ronaldo Pedrom, chefe de Gabinete da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para Samara de Almeida, o trabalho integrado das ouvidorias é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Judiciário: “Temos buscado realizar um trabalho efetivo de fortalecimento das ouvidorias. Quando o sistema estiver plenamente implantado, acredito que ficará ainda mais evidente a necessidade e o valor das ouvidorias para o Judiciário”, destacou.
Em sua fala, Ronaldo Pedrom reforçou que o CNJ está empenhado em oferecer condições para uma implementação estruturada do Sistema Nacional de Ouvidorias: “Estamos cada vez mais próximos de uma solução definitiva. A expectativa é que, em aproximadamente um ano, possamos contar com uma versão estável do sistema disponível aos tribunais. Se alcançarmos isso, já será um grande avanço.”
Compromisso com acolhimento e escuta qualificada
A desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, ouvidora da Mulher do TRT-18 e vice-presidente do COJUM, ressaltou a importância da escuta sensível: “Cada relato que recebemos é uma experiência que nos transforma e reforça o compromisso com a proteção e o acolhimento.”
Na mesma direção, a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal, Flávia da Costa Viana, destacou o caráter democrático das ouvidorias: “As ouvidorias representam inclusão, porque dão voz ao cidadão. É uma alegria rever este grupo e ver florescer frutos de um trabalho construído com compromisso e afeto.”
Representando iniciativas institucionais do STF para aprimoramento dos fluxos de atendimento, Beatriz Bravo Ramos, assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher, apontou: “Quando recebemos uma denúncia de assédio ou discriminação, lidamos com pessoas e trajetórias. O objetivo é garantir transparência e segurança, para que quem procura a Ouvidoria se sinta acolhido e confie no encaminhamento da sua demanda.”
(Texto: Sarah Mohn / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
