O Programa Justiça Itinerante levou voz e espaço de escuta às comunidades quilombolas de Niquelândia, nesta terça-feira (4), aproximando o Poder Judiciário de grupos historicamente invisibilizados. Em rodas de conversa, moradores de Tupiraçaba e de Vargem Grande do Muquém compartilharam desafios ligados a temas como violência doméstica, racismo, regularização territorial e escassez de oportunidades de trabalho.
As atividades contaram com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Comitê de Acesso à Justiça, das Coordenadorias da Infância e Juventude, da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Igualdade Racial, além das Defensorias Públicas da União e do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na comunidade de Vargem Grande, em Muquém, as autoridades ouviram relatos como o da diarista Ana Pereira de Oliveira Rocha, integrante da Associação Quilombola Rufino Francisco, que descreveu a luta diária das mulheres negras por reconhecimento e proteção. “A gente não tem oportunidade, não tem abertura. Queria que olhassem para nós, mulheres pretas, porque o racismo a gente sofre na pele.” Ana contou que já enfrentou intolerância religiosa, perseguição e ameaças do ex-marido. Mesmo assim, reafirmou sua determinação em seguir adiante. “Quero poder me ajudar e ajudar minhas colegas, mulheres em geral e, especialmente, as mulheres pretas”, ressaltou.
A psicóloga Andrieli Lima Rodrigues, 29 anos, (foto acima) também relatou as carências enfrentadas na região, sobretudo pelos jovens. “O que mais precisamos é de oportunidade. Muitos jovens que nasceram em Muquém têm que se mudar daqui para conseguir emprego. É muito bom ver representantes da Justiça nos ouvindo. Dá um pouco mais de esperança de que um dia teremos mais benefícios por aqui, como educação, saúde, segurança, lazer.”
União de esforços
O coordenador do Comitê de Acesso à Justiça do TJGO, Juiz Felipe Sales Souza (foto abaixo), afirmou que a presença integrada de juízes, defensorias e coordenadorias demonstra o empenho em compreender de perto a realidade local. “É muito triste ver que essas pessoas não têm a voz que merecem.” Ele defendeu ainda a elaboração de um documento conjunto para encaminhar as demandas aos órgãos competentes.
Representando a Coordenadoria da Igualdade Racial, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Valparaíso, Leonardo de Souza Santos (foto abaixo), reforçou que o objetivo do encontro foi aproximar o Judiciário da comunidade e abrir espaço para escuta e reivindicações. “Estamos aqui para ouvi-los, saber dos anseios e conhecer de perto essa realidade.”
O Juiz Thiago Mehari, do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero (foto abaixo), compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por pessoas negras em espaços institucionais. Ele destacou a importância da representatividade e do enfrentamento coletivo ao racismo estrutural. “A gente tem que lutar para conquistar o nosso espaço, e eu sou prova viva disso. É difícil, mas vale muito a pena lutar pelo espaço que é nosso por direito”, pontuou.
Para a juíza da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da Cidade Ocidental, Isabella Bittencourt (foto abaixo), que representou a Coordenadoria da Mulher, o encontro buscou ouvir as necessidades da comunidade e avaliar a confiança da população no Poder Judiciário. “Queremos que vocês confiem em nós e busquem o Judiciário sempre que precisarem”, afirmou.
A defensora pública federal Mariana Guimarães relatou sua atuação em comunidades quilombolas e garantiu que há instituições comprometidas com mudanças reais. “Existe gente ouvindo vocês, endereçando essas preocupações e trabalhando por mudanças”, disse, apoiando a proposta de produzir um documento conjunto.
A juíza federal Maria Lina Silva do Carmo ressaltou a importância histórica e social dos quilombos e colocou a Justiça Federal à disposição para orientar sobre benefícios previdenciários e assistência social. “Ninguém aqui é menor ou inferior; vocês têm direitos e devem lutar por eles, juntos.”
O defensor público do Estado, Breno de Araújo Assis, lembrou que a Defensoria Estadual e a Defensoria Pública da União (DPU) acompanharam a comunidade durante a Festa do Muquém e mediaram um conflito sobre a cobrança pelo uso do território para venda de produtos. Ele enfatizou que as “Defensorias sempre estão em defesa dos mais vulneráveis”.
A roda de conversa na comunidade de Vargem Grande foi conduzida pelo secretário da Coordenadoria de Igualdade Racial, Afonso Rodrigues (foto abaixo), que, na ocasião, afirmou que todas as demandas serão registradas em ata e encaminhadas aos órgãos competentes.
Escuta ativa e combate à violência
Na comunidade de Tupiraçaba, representantes do Poder Judiciário, das Defensorias e do Incra também ouviram as principais demandas dos moradores do povoado, antigo Traíras.
A juíza Isabella Bittencourt alertou sobre as diversas formas de violência doméstica e sobre como agir diante dessas situações. Ela destacou que muitas vítimas carregam uma culpa indevida quando o relacionamento termina. “Viver com violência — seja física, psicológica ou moral — não permite a paz. Queremos que uma mulher dê força à outra, para que nenhuma permaneça no medo e denuncie.”
A defensora pública federal Mariana Guimarães (foto acima) reforçou que as instituições estavam ali para escutar e identificar problemas coletivos da comunidade, especialmente os relacionados ao território quilombola. Segundo ela, o processo de titulação segue após a certificação da Fundação Palmares. “Estamos aqui para ouvir o que aflige a comunidade e mostrar como cada instituição pode ajudar”, observou.
A chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra, Ludmilla Carvalho (foto abaixo), detalhou os passos da regularização fundiária e lembrou que o Estado tem uma responsabilidade histórica com esses povos. “Os governos têm o dever de reparar os direitos da comunidade.”
A presidente da Associação Quilombola de Tupiraçaba, Rosalina Alves Gonçalves (foto abaixo), agradeceu a presença do Poder Judiciário e dos parceiros, destacando a importância da ação. Para ela, o encontro esclareceu dúvidas sobre temas relevantes para os moradores e fortaleceu as mulheres. “Muitas vezes a mulher sofre violência e se culpa, quando a culpa não é dela. Todos precisam saber como denunciar e a quem recorrer. É muito importante a vinda de vocês até a nossa comunidade.”
Presenças
Participaram das rodas de conversa, a diretora do Foro da Comarca de Niquelândia, juíza Ana Paula Menchik Shirado (foto abaixo); a juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Luziânia, Ilana Rosa Dantas (foto acima); a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, Carla de Paiva Rodrigues; os servidores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Mara Cristina Ferreira e Carlos Gonçalves.
(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO) Confira mais fotos na galeria
