Ações de combate à violência contra a mulher e exploração sexual infantil marcaram o encerramento do Programa Justiça Itinerante, nesta quarta-feira (5), em Niquelândia. O evento reuniu as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da Infância e Juventude; da Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que promoveram rodas de conversa e atividades educativas com estudantes do ensino fundamental, reforçando a importância da prevenção.
Representando a Coordenadoria da Mulher, a juíza Isabella Bittencourt conduziu uma roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Durante o encontro, a magistrada ressaltou que o combate a esse tipo de violência requer uma atuação contínua e integrada. “Ações isoladas não são suficientes. É preciso promover a conscientização em escolas, restaurantes, empresas e em toda a sociedade. Na Coordenadoria da Mulher, estamos à disposição para apoiar as vítimas, ajudá-las a romper o ciclo de violência e inspirar outras mulheres a fazer o mesmo”, destacou.
A juíza criminal de Niquelândia, Ana Flávia Buck, alertou que as dependências emocional e financeira impedem muitas vítimas de denunciarem seus agressores. Já a diretora do Foro da Comarca de Niquelândia, juíza Ana Paula Menchik Shirado, reforçou que a união entre as instituições é essencial para fortalecer a confiança das mulheres.
A soldado Andreza Neves, do 2º Batalhão da Polícia Militar, afirmou que a atuação da PM, por meio do Batalhão Maria da Penha, tem sido importante para o acolhimento de mulheres. “Elas se sentem seguras ao nos procurar. Esse trabalho integrado faz toda a diferença”, assegurou.
Entre as participantes, a diarista Ana Pereira de Oliveira ficou emocionada ao compartilhar sua vivência. “Se eu soubesse das formas de violência que existem, como sei hoje, teria agido diferente quando sofri ameaça, preconceito. Hoje quero ajudar outras mulheres. Unidas somos mais fortes.”
Na oportunidade, a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla Paiva, pontuou sobre as campanhas educativas realizadas nas escolas com crianças e adolescentes como forma de prevenção à violência sexual, destacando ainda o Programa Entrega Legal, que tem o objetivo de garantir o direito da criança à convivência familiar, protegendo-a de situações de vulnerabilidade.
O encontro foi encerrado com uma apresentação musical da servidora Mara Cristina, autora de A Penha Vai Valer, que fala sobre conscientização sobre violência doméstica.
Estudantes conscientes
No período vespertino, a conscientização ocorreu na Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira. As equipes da Infância e Juventude e da Coordenadoria da Mulher levaram orientações a cerca de 250 estudantes, de 4 a 10 anos, sobre como reconhecer e se proteger de situações que possam indicar abuso sexual.
“Trabalhamos a prevenção para que as crianças e os adolescentes possam proteger o próprio corpo, aprendam a identificar um possível caso de abuso e também a denunciar”, explicou Carla Paiva (foto abaixo).
Durante a ação, os estudantes assistiram a um vídeo e receberam a cartilha a “Liga Infantil dos Heróis Comuns, mas Especiais” com lições importantes para prevenir situações de abuso. A pequena Ana Clara Leão, 6 anos, contou o aprendeu: “Aprendi que ninguém pode ficar tocando nas nossas partes íntimas. Se tocar, a gente fala: chega pra lá”.
As atividades de conscientização contaram com a participação do promotor de justiça de Niquelândia, Diego Henrique Siqueira; da vereadora e policial civil Andreia Diniz; dos servidores Afonso Rodrigues, da Coordenadoria de Igualdade Racial; Carlos Gonçalves, da Coordenadoria da Mulher; Geovana Bernardes, da Coordenadoria da Infância e Juventude e representantes da Prefeitura de Niquelândia e da Defensoria Pública do Estado.
Atendimento jurídico a idosos
Também durante o Justiça Itinerante, o TJGO realizou, na última terça-feira (4), audiência concentrada no Lar dos Idosos de Niquelândia, com foco em oferecer atendimentos jurídicos e garantir direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. O aposentado Antônio Teodósio dos Santos (foto abaixo), 83 anos, morador há mais de duas décadas do abrigo, foi um dos beneficiados com a ação, conduzida pelo juiz Felipe Sales Souza, coordenador do Comitê de Acesso à Justiça do TJGO. “A Justiça precisa estar onde o cidadão está, especialmente onde há maior necessidade de proteção. Ir até esses idosos é garantir dignidade e efetividade do direito”, destacou o Magistrado.
Durante a visita, foram realizadas dez audiências judiciais com apoio da coordenadora do Lar, Ivonete Simão de Sá, que auxiliou na identificação dos residentes. Entre os atendidos, o idoso Valentin Francisco da Cruz, de 77 anos, pôde regularizar o teste de vida e restabelecer o benefício previdenciário suspenso.
Segundo o Juiz, muitas pendências antigas foram resolvidas e os benefícios restabelecidos. “Cada audiência representa uma oportunidade real de mudança”, afirmou. A coordenadora Ivonete ressaltou que o abrigo se mantém apenas com doações e recursos dos próprios residentes. “Foi um dia de alegria e gratidão. Nossos moradores se sentiram valorizados e respeitados. Ver o juiz vindo até aqui mostra que a Justiça pode ser humana e próxima”, disse.
Sentenças proferidas
Em várias situações, as sentenças foram proferidas no próprio local, garantindo acesso imediato aos direitos. “Autorizamos que a direção do abrigo representasse legalmente os residentes sem família, para que ninguém ficasse sem voz”, explicou o juiz Felipe Sales. O Magistrado afirmou ainda que o Comitê de Acesso à Justiça busca expandir o alcance da Justiça Itinerante em todo o estado, levando serviços e orientações a comunidades rurais, assentamentos e instituições sociais.
A equipe do projeto visitou ainda o Colégio CFMG Paulo Farmácia da Silva, onde o Juiz Felipe Sales palestrou para 237 estudantes do ensino médio. Ele compartilhou sua trajetória e reforçou a importância da educação como instrumento de transformação social. “Estudar é um ato de coragem e esperança. O conhecimento é a base de todas as conquistas”, afirmou. Outros magistrados participaram do encontro, abordando temas como ética, responsabilidade e justiça. Para o juiz Felipe Sales, aproximar o Judiciário dos jovens é essencial. “Queremos que eles enxerguem a Justiça como instrumento de cidadania e transformação”, finalizou.
(Texto: Karinthia Wanderley e Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
