O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu, nesta segunda-feira (10), a solenidade de assinatura do termo de cooperação entre o TJGO, a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Centro Estadual de Referência em Medicina Integrativa e Complementar (Cremic) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para ampliação do projeto Borra de Café no âmbito do Poder Judiciário goiano.
O evento foi realizado no Salão Nobre da Presidência, com as presenças dos juízes auxiliares Gustavo Assis Garcia, Lidia de Assis e Souza e Reinaldo de Oliveira Dutra; além da diretora-geral do Cremic, Tânia da Silva Vaz, e da diretora executiva da Funape e reitora eleita da UFG, professora Sandramara Matias Chaves.
Desenvolvido desde 2022 pelo TJGO, por meio do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental e Inclusão (Nursai), o projeto Borra de Café promove a coleta e a destinação sustentável da borra de café produzida nas unidades do Poder Judiciário goiano. O material é enviado para compostagem, por meio de parceria com a Funape/UFG, o Cremic/SES, e o Viveiro Municipal de Goiânia, evitando o descarte do produto em aterros sanitários. O composto resultante é utilizado como fertilizante natural na produção de mudas e na manutenção de áreas verdes da cidade, contribuindo para práticas ambientais responsáveis.
Entre 2022 e julho de 2025, o projeto recolheu 23.833 quilos de borra de café, o que corresponde à neutralização de 45,28 toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente. Além da redução da emissão de gases de feito estufa, a iniciativa gera economia com a logística de resíduos e a diminuição da necessidade de compra e fertilizantes, resultando ainda em benefícios ambientais, sociais e econômicos para o TJGO e a comunidade.
Em seu discurso, o presidente Leandro Crispim destacou que a iniciativa está alinhada à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 400/2021, que rege a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e estabelece diretrizes para a gestão eficiente de resíduos sólidos. E vai além do cumprimento normativo, já que integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 12 (consumo e produção responsáveis) e 13 (ação contra a mudança global do clima).
“Ao transformar um subproduto ordinário em vetor de educação ambiental, reaproveitamento produtivo e redução de emissões, o Projeto 'Borra de Café' afirma a responsabilidade institucional do Judiciário diante dos grandes temas contemporâneos. A ampliação do projeto, mediante novos termos de cooperação com a Funape e o Cremic, consolida essa política, fortalece a integração técnico-científica e amplia os efeitos positivos já constatados”, ressaltou Crispim.
Destaque em sustentabilidade
Em vídeo apresentado no evento, o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano (foto abaixo), elogiou a ampliação do projeto Borra de Café. “O Tribunal de Justiça de Goiás vem desenvolvendo, desde 2022, um projeto de grande relevância para a sustentabilidade no Estado. Nesse período, a iniciativa já evitou a emissão de 45 toneladas de gás carbônico na atmosfera, contribuindo para a redução dos impactos ambientais e para o enfrentamento ao efeito estufa. A destinação adequada dos resíduos sólidos permite que eles sejam reaproveitados, inclusive como fertilizantes para o cultivo de mudas, colaborando para a criação e restauração de áreas verdes em benefício da população e da natureza. Por isso, fiz questão de participar deste momento, ainda que de forma remota, para reconhecer e valorizar o compromisso do Judiciário goiano com a responsabilidade socioambiental”, disse.
Diretora Geral do Cremic, Tânia da Silva Vaz enalteceu o acordo firmado. “Esse momento representa não apenas a formalização de um vínculo institucional, mas, acima de tudo, união de esforços em prol de um objetivo comum, ou seja, a destinação ambientalmente sustentável de resíduos orgânicos, no nosso caso a borra de café, originado das atividades do Tribunal de Justiça, em observância à implementação do disposto na política nacional de resíduos sólidos e atendimento a toda a legislação ambiental nacional e estadual”, destacou.
A diretora executiva da Funape e reitora eleita da UFG, professora Sandramara Matias Chaves, também enfatizou a importância da assinatura do termo de cooperação e a utilização adequada da borra de café, além de ter destacado a sustentabilidade do projeto. “É pensar no futuro das gerações que virão e do quanto nós estamos contribuindo para que tenhamos um meio ambiente cuidado, para que possamos deixar um legado melhor para as novas gerações. Parabéns a todos por essa iniciativa”, afirmou.
Formalização da parceria
Para o Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, a parceria entre as instituições traz ganhos relevantes para toda a sociedade. “A expectativa é que uma quantidade considerável desse material vai deixar de ir para o aterro sanitário e, portanto, vai evitar que gases nocivos sejam soltos para a atmosfera. Com o termo de cooperação, tanto com a Funape, da UFG, quanto com o Cremic, da Secretaria Estadual de Saúde, teremos um instrumento para formalização dessa parceria”, ressaltou.
“Tal ampliação e cooperação técnica objetiva o manejo adequado dos resíduos do café, evitando inúmeros impactos socioambientais negativos, ressignificando ainda a sua função em compostagem e desenvolvimento sustentável”, pontuou a secretária do Nursai, Raquel Magalhães Antonini.
Participaram ainda da solenidade o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins; diretoras e diretores de área, servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano, além de assessores técnicos da Funape, da UFG, e do Cremic, da SES.
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(Texto: Sarah Mohn / Fotos: Edmundo Marques – Centro de Comunicação Social do TJGO)
