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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A necessidade de ampliar a empregabilidade e a geração de renda para a população carcerária brasileira foi tema de reunião conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, nesta quarta-feira (7), na sala de reuniões da Presidência, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ) e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
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A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Jussara Cristina Oliveira Louza, participa, em Brasília, do “Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC).
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O desembargador Wilson da Silva Dias foi eleito presidente da recém-criada 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A instalação do novo colegiado foi realizada por meio do Decreto 2.996/2024, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, em decorrência da entrada em vigor da Lei Estadual nº 22.833, de 8 de julho de 2024, que modernizou a estrutura do tribunal.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, determinou a expedição de ofício circular aos desembargadores e desembargadoras presidentes dos órgãos colegiados do TJGO, como também às secretárias e aos secretários destes colegiados, com orientação para que os processos em pauta nas sessões virtuais, e para os quais tenha sido solicitada sustentação oral por apenas uma das partes, não sejam retirados de pauta até as 10 horas da sexta-feira. A decisão segue parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino.
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