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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O desembargador Marcus da Costa Ferreira, presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás, e a Fundação Vunesp divulgaram as notas da prova oral, conforme leitura realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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Mais de 20 servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quarta-feira (21), de treinamento sobre os Sistemas de Identificação Civil, Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade em Goiás. O curso foi ministrado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas salas de capacitação do Fórum Criminal, localizado no Jardim Goiás, em Goiânia.
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Na última segunda-feira (19), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Goiás, criado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, com o objetivo de combater a tortura e os maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. O grupo é composto por representantes de diversas instituições e tem como missão estabelecer um fluxo interinstitucional e procedimentos para lidar com casos de violência nas prisões e durante audiências judiciais.
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A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma cliente de uma loja de departamento de Goiânia, pelo crime de injúria racial cometido contra outra compradora da loja. A agressora foi condenada a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, pena que foi substituída por duas restritivas de direito. A mulher deverá prestar serviços comunitários pelo mesmo período da penalidade, além de multa de R$ 2,5 mil em benefício da vítima.
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