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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir se há inclusão no cálculo do cumprimento individual de sentença coletiva, ajuizada por servidoras e servidores estaduais, em pleito por diferenças remuneratórias. O relator do processo foi o desembargador Maurício Porfírio Rosa.
Presidente do TJGO participa da solenidade de posse de uma juíza e três juízes na comarca de Goiânia
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Os quatro magistrados promovidos e removidos para a comarca de Goiânia assinaram os termos de assunção na tarde desta segunda-feira (21), na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira. As juízas auxiliares da Presidência, Jussara Cristina Louza e Sirlei Martins da Costa, e a assessora jurídica da presidência, também estavam presentes na solenidade, que foi realizada na sala de reuniões da Diretoria do Foro da capital.
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Aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, a escala de plantão judicial de primeiro grau de jurisdição (Macrorregiões, Central de Custódia e Servidoras e Servidores), de 21 a 28 de novembro, consta do Decreto Judiciário nº 2.864/2022.
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A 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que integra a política judiciária nacional de enfrentamento à violência doméstica, teve início nesta segunda-feira (21). Até sexta-feira (25), audiências concentradas buscam acelerar processos em andamento da Lei Maria da Penha com uma mobilização de integrantes do Sistema de Justiça. A abertura do evento, realizada no auditório da Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi liderada pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, e foi marcada por homenagens à desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. A magistrada, após seis anos, deixará a liderança da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO.
- Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Marcus da Costa designados para o plantão judiciário em segundo grau, de 21 a 28 de novembro
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