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O plantão judicial em primeiro grau de jurisdição e central de custódia desta última semana de setembro, de 26 de setembro a 3 de outubro, será conduzido por 21 juízas e 18 juízes, bem como por nove servidoras e 13 servidores. Eles foram convocados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, por meio do Decreto Judiciário nº 2.377/2022.
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A magistratura e o funcionalismo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tiveram a oportunidade, nesta segunda-feira (26), de aprofundar em temas atuais do Processo Penal. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Alves dos Reis Júnior, foram convidados para palestrar, em evento presencial, que também contou com transmissão on-line ao vivo pelo canal institucional do YouTube. Quase 900 pessoas acompanharam o evento, 600 de forma virtual e 250 presencialmente.
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Mais de 2 mil presos provisórios das alas masculina e feminina da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia foram atendidos com assistência jurídica integral e gratuita, bom como palestras, exames e atendimento médico durante a realização do Mutirão Carcerário, entre os dias 19 e 23 de setembro. A força-tarefa foi resultado do trabalho conjunto entre a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Goiás), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia. O encerramento do mutirão ocorreu na sexta-feira, 23, no auditório da CPP.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou uma desembargadora e dois desembargadores integrantes da área cível, para o plantão judiciário em segundo grau, de 26 de setembro a 3 de outubro. O desembargador Delintro Belo de Almeida atuará nos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial, ficando o desembargador Marcus da Costa Ferreira e a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, responsáveis pelas demais questões do TJGO, respectivamente, na Unidade I e Unidade 2.
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