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As candidatas e candidatos do 57º Concurso Público de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) poderão, a partir desta sexta-feira (8), conferir a “resposta espelho” ou “esperada” da prova discursiva. A informação é do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
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A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas causados ao consumidor geram danos morais presumidos, a Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado de Goiás definiu diretriz em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O relator do voto foi o juiz Algomiro Carvalho Neto. Dessa forma, o colegiado entendeu que o dano moral será considerado nos casos em que houve prejuízos ou nos quais houve demora excessiva para o religamento da eletricidade.
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Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional são palavras chaves para conceituar o Núcleo de Cumprimentos de Metas (NAJ), instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em abril do ano passado. Na capital, a iniciativa divulga agora os resultados das 14ª e 15ª edições, chamadas de lotes, realizadas entre abril e junho deste ano. Foram proferidas 788 sentenças, 148 decisões e realizados 322 despachos durante o período de atuação.
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Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) se reuniram na manhã desta segunda-feira (4) para tratar das diretrizes relacionadas às ações de monitoramento do sistema prisional. O encontro foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, na ocasião representando o supervisor do GMF-GO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e a coordenadora do grupo, juíza Telma Aparecida Alves.
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