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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A linguagem e capacidade de reter acontecimentos na mente se transformam ao longo da vida. Crianças e adolescentes têm formas únicas de comunicar e precisam de cuidado, em especial, quando o assunto envolve eventos traumáticos. Quando eles são vítimas ou testemunhas de crimes, o Poder Judiciário conta com as salas de depoimento especial, nas quais técnicos em entrevistas forenses trabalham em parcerias com magistradas e magistrados. Em Goiás, 14 comarcas detém unidades do tipo, que contribuem, diuturnamente, na elucidação, principalmente, de casos de abuso e violência sexual infantil. Hoje, 18 de maio, é o dia Nacional de Combate a essas violações.
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A juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, comandou, nesta terça-feira (17), a segunda reunião para implantação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, respaldado na Lei 13.257/2016, conhecida como Marco da Primeira Infância. No encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência do TJGO, os representantes de poderes e instituições que integram a rede de proteção à infância em Goiás se comprometeram com as iniciativas apresentando e aprovando propostas que visam alcançar os objetivos traçados pelo comitê.
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A Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado de Goiás promove no próximo dia 25, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), o webinário “Entrega Legal para Adoção”, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. O evento virtual, direcionado aos públicos interno e externo, será realizado das 9 às 11 horas, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ejug no YouTube.
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, à unanimidade, o direito de uma idosa de receber da Metrobus Transporte Coletivo S/A, pensão mensal vitalícia de 25% do salário mínimo e mais R$ 10 mil de indenização, divididos igualmente entre os danos materiais e estéticos, por ter sido arremessada para fora de um ônibus da empresa, lotado e em movimento, quando de um assalto no veículo, no percurso da viagem. O voto foi relatado pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira em apelação cível contra sentença da justiça da comarca de Goiânia que julgou improcedentes os pedidos iniciais pleiteados por Eugênia de Souza Gonçalves.
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