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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude (artigo 215, do Código Penal), por fato ocorrido no mês de agosto de 2018, do qual foi vítima uma mulher.
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Cinco unidades judiciárias foram providas na sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizada nesta segunda-feira (31). A sessão para remoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, referente ao Edital nº 23/2021, foi dirigida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
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A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, reconheceu o direito de duas mulheres para que ambas constem como mães no registro de nascimento de uma criança, gerada após procedimento caseiro de fertilização. O pedido foi ajuizado e deferido ainda durante a gestação do bebê, previsto para nascer neste mês de janeiro.
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Em tempos de distanciamento social, provocado pela pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário goiano aposta em tecnologia para se aproximar da sociedade. A fim de propiciar mais segurança e comodidade às partes, magistratura e advocacia, muitas audiências têm sido realizadas no formato on-line e, para instruir a todas e todos sobre esse novo formato, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) preparou uma série de vídeos informativos, para tirar dúvidas e esclarecer. Os tutoriais podem ser conferidos no canal institucional do YouTube ou no link.
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