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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, mediou, nesta terça-feira (12), o webinário Mutirão Processual Penal 2024, junto ao juiz Gustavo de Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, e ao juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Goiás (GMF-GO). O evento virtual teve como palestrante o juiz Pedro de Castro e Sousa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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“Não aceite que digam que você não é capaz”. Essa foi uma das frases destacadas pelo estudante João Vitor de Paiva Bittencourt, primeiro jovem com síndrome de Down a integrar o conselho do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, na palestra “Combatendo o Capacitismo: Promovendo a Inclusão e a Igualdade", realizada nesta segunda-feira (11) no auditório do Fórum Cível Heitor Moraes Fleury. A iniciativa faz parte do Projeto Todos Por Todos, realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Catalão, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial contra um casal, na cidade de Ouvidor, Goiás. A sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto. A decisão ainda permite que a ré recorra em liberdade.
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Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) se reuniram na sexta-feira (8), na sede do TJGO, com o objetivo de tratar sobre o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado em maio do próximo ano em Goiânia. Participaram do encontro o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, representando o TRT-18, e vice-coordenador do 5º Enam; e os desembargadores Itaney Campos, que preside a Comissão de Memória e Cultura do TJGO, e Leandro Crispim, corregedor-geral de Justiça, eleito presidente do TJGO para o biênio 2025/2027.
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