A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, a partir do dia 28 de fevereiro, às 14h30, no canal da escola no Youtube, o webinário “Custas judiciais e gratuidade do processo”, para magistrados. O objetivo é capacitá-los para uma gestão eficiente das custas judiciais, com transparência,otimização administrativa e acesso à Justiça para quem não pode arcar com os custos processuais.
O webinário ocorrerá em três datas: 28 de fevereiro, 10 e 17 de março. O primeiro tema, do dia 28 de fevereiro, será: “Critérios para Concessão da gratuidade do processo”, conduzido pelo desembargador Reinaldo Alves Ferreira (TJGO), às 14h30. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
Conforme consta no projeto do webinário, espera-se que, ao final do evento, os critérios normativos e jurisprudenciais sobre custas judiciais possam ser melhor avaliados, de modo a minimizar inconsistências e reduzir o risco de impugnações e recursos das decisões judiciais. Outro resultado esperado é o fortalecimento da Fundamentação das decisões, assegurando que concessões, indeferimentos e correções sejam devidamente motivados.
