Criado em 2024, o Grupo de Pesquisa de Acesso à Justiça pela Comunidade Quilombo Kalunga, que tem por objetivo promover pesquisas acerca do acesso à justiça pela via judicial e por meios alternativos de solução de conflitos de interesses em comunidades com significativa vulnerabilidade social esteve, nos dias 17 a 21 de março de 2025, na Comarca de Cavalcante para realizar visitas ao território Kalunga.
O grupo, coordenado pela juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, se reuniu na sede da Associação do Quilombo Kalunga (AQK), para apresentar os projetos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos. “O objetivo da visita foi realizar uma aproximação do Grupo de Pesquisa das Comunidades Kalungas, a fim de compreender melhor os desafios para o acesso à justiça enfrentados no local, bem como apresentar à comunidade os projetos de pesquisa que o grupo pretende desempenhar no Território Kalunga”, destaca a magistrada.
O grupo é composto por pesquisadores das comunidades quilombolas e de instituições de Educação Superior, como a Universidade Federal de Goiás (UFG). Os pesquisadores estão ligados a diversas áreas, como Direito, Saúde, Educação, dentre outras. De acordo com, a coordenadora, as atividades na região foram fundamentais para o aperfeiçoamento dos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo grupo, “uma vez que representantes da comunidade puderam dialogar com o grupo sobre a utilidade e a viabilidade da pesquisa, bem como sobre outras necessidades da comunidade, como, por exemplo, os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes atípicas”.
Os projetos de pesquisa foram submetidos à Comissão de Pesquisa da AQK, que já apresentou parecer com sugestões para aprovação, em atendimento à exigência prevista no Regimento Interno da associação e à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Assim, o grupo se reunirá, novamente, para fazer as adequações necessárias para obter a aprovação pela referida comissão, antes de iniciar os trabalhos na região”, pontua a juíza
Os projetos estão voltados para as temáticas: Saúde e Educação; Regularização Fundiária e Mineração; e Acesso aos Sistemas de Justiça Cível e Criminal pela Comunidade Kalunga.
