A Escola Judicial (Ejug) promove, de 5 a 31 de maio, em formato EAD, em sua plataforma, o curso “Precedentes judiciais e fundamentação adequada da Decisão Judicial”, para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão 30 horas-aula. As inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
O objetivo do curso é auxiliar o magistrado a desenvolver instrumentos para a melhor extração do core do precedente, a partir dos fatos relevantes do precedente e da solução jurídica dada pelo tribunal, relacionando-o com o caso sob Julgamento. Desta forma, pretende-se orientar o intérprete a fundamentar adequadamente as decisões judiciais por meio da construção de provimentos jurisdicionais afinados com os holdings invocados.
