A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG) realizou na manhã desta quinta-feira (22) o webinário "Violência Doméstica e Recuperação de Traumas", ministrado pela especialista e professora da Universidade de Nova York, Briana Barocas. O objetivo foi colaborar com as práticas e modelos existentes nos Estados Unidos quanto ao enfrentamento à violência de gênero a serem aplicadas no Direito das Mulheres no Brasil. O evento contou com a parceria do Grupo de Estudos voltado para esta temática, por meio da coordenadora e juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt. Cerca de 50 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, participaram do webinário.
Na ocasião, a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Informação, Direito e Sociedade (Infojus), da Universidade Federal do Paraná, e coordenadora do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Administração da Justiça (Ajus), professora Jéssica Traguetto Silva, esteve como participante convidada no evento.
A magistrada Isabella Bittencourt, juíza titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cidade Ocidental, destacou a participação da especialista para o debate. “Trazer a doutora Briana Barocas, com notável saber sobre o enfrentamento à violência de gênero e compartilhar as práticas adotadas nos Estados Unidos é muito importante. É uma maneira de poder olhar outra perspectiva da violência doméstica. É entender o quanto os modelos adotadas em outros locais podem trazer novas perspectivas para nosso judiciário. Esse comparativo enriquece as práticas a serem adotadas na legislação brasileira”, explicou.
Justiça Restaurativa como enfrentamento da violência doméstica
A pesquisadora americana Briana Barocas abordou as causas e consequências da violência e os traumas, além do desenvolvimento de soluções para o indivíduo, famílias e comunidades. Também deu destaque sobre a Justiça Restaurativa como modelo a ser aplicado no enfrentamento da violência doméstica. “É importante observar que a chamada justiça tradicional trabalha em uma perspectiva diferente da Justiça Restaurativa, que busca o que é preciso para poder envolver as pessoas vítimas de violência e nos conflitos envolvidos pelas partes – vítima, agressor e comunidade”, destacou a palestrante.
Briana Barocas fez também um retrospecto sobre o modelo de Círculo de Paz, pontuando sua evolução e potencializando o uso dessa aplicação. “Em 2003, foi proposto o uso da Justiça Restaurativa para o enfrentamento da violência doméstica, em uma Publicação chamada ‘Insult to Unjury, de Linda F Mills. Os princípios abordados nessa metodologia servem para despertar reflexão entre as partes envolvidas nesse contexto de violência e traz o enfrentamento e o empoderamento de resolver essas questões do indivíduo”, revelou.
A pesquisadora finalizou apontando que “os estudos realizados qualificam o modelo de Círculo de Paz no tratamento e na importância da perspectiva da vítima no processo de tratamento e também dos membros da comunidade. Os pontos fortes observados nessa metodologia endereça a criar significados e evitar conflitos no enfrentamento da Violência Doméstica, envolvendo vítima, ofensor, comunidade e um olhar especial para as crianças”, disse.
Briana Barrocas é a principal pesquisadora sobre programa piloto de Justiça Restaurativa nos Estados Unidos e colabora com treinamentos e pesquisas em temas de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher e desigualdades de gênero. (Texto: Karineia Cruz/ fotos: Edmundo Marques- Centro de Comunicação Social do TJGO)
