A Escola Judicial (Ejug) reuniu, nesta quarta-feira (6), os magistrados coordenadores do projeto “Diálogos institucionais: o Judiciário e o desenvolvimento socioeconômico”, criado por meio da Portaria 09/2025,TJGO, com objetivo de construir ações voltadas à superação das desigualdades sociais, regionais e de gênero. A reunião foi coordenada pelo diretor da escola, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, junto à diretora da Divisão de Ensino, Flávia Osório, com a finalidade de apresentar o levantamento dos estudos realizados até o momento, bem como delinear as novas ações.
Conforme explicou o desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, que abriu a reunião, o projeto Diálogos Institucionais tem por objetivo minimizar situações de desigualdade social e econômica de diferentes grupos sociais, a partir da atuação de frentes de estudo e trabalho. O primeiro grupo já atua com foco na população em situação de rua, investigando o analfabetismo e baixa escolaridade dessa população. O segundo, analisará o atendimento da saúde pública às crianças com deficiência. E o terceiro estudará a situação de famílias que vivem em lixões e acampadas à beira de rodovias, com a primeira fase do projeto com foco na identificação dos problemas e a segunda fase nos diálogos com instituições relevantes.
Os juízes Marina Cardoso Buchdid e Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, respectivamente coordenadora e vice-coordenador do grupo de estudos sobre “Analfabetismo na População de Rua – Um novo Paradigma através da Leitura”, primeiro grupo a integrar o projeto Diálogos Institucionais, relataram suas experiências em campo. A magistrada relatou as visitas e rodas de conversa com a população em situação de rua, a identificação de índices de analfabetismo e baixa escolaridade, e a dificuldade de participação de algumas pessoas em estudos tradicionais, o que leva o grupo a refletir sobre a necessidade de uma abordagem mais itinerante e interdisciplinar, “já que muitas pessoas em situação de rua precisam de atendimento integrado com outras áreas como saúde e moradia”, observou.
O Juiz Gabriel Lisboa, por sua vez, discutiu as complexidades enfrentadas pela população em situação de rua, ao explicar que, além da falta de moradia, lidam com problemas como drogadição, questões psiquiátricas e falta de perspectivas de futuro. Ele destacou a importância da educação como ferramenta de mudança, citando o exemplo de Eduardo, líder do movimento da população em situação de rua que conseguiu melhorar sua situação de vida por meio dos estudos. O juiz enfatizou que o projeto de alfabetização seria inovador no Brasil, pois não há outros tribunais com trabalhos similares.
As juízas Denise Gondim de Mendonça e Ana Cláudia Veloso Magalhães serão as responsáveis pelo grupo de estudo e trabalho relacionado à saúde pública e às crianças com deficiência. A juíza Denise destacou a falta de estrutura de acolhimento para crianças com deficiência. Lembrou que muitos municípios ainda carecem de instituições adequadas de acolhimento, como APAEs, e que muitas vezes essas instituições fecham devido a cortes de verba. Ela relatou experiência no Centro Estadual De Reabilitação e Readaptação (Crer), onde observou que as famílias às vezes desistiam de levar as crianças ao tratamento devido às dificuldades de transporte. A magistrada Ana Cláudia apresentou sua proposta de pesquisa sobre acessibilidade e inclusão, explicou que trabalha o tema em sua tese de doutorado e propôs investigar as deficiências nas políticas públicas nos municípios. O grupo decidiu por uma ação multidisciplinar para dialogar com instituições e secretários, com o foco em políticas públicas para melhorar o atendimento às crianças com deficiência.
Os juízes Leonardo Naciff de Bezerra e Pedro Piazzalunga Cesário Pereira ficarão responsáveis pela coordenação do grupo que analisará as famílias que vivem nos lixões. Leonardo enfatizou a necessidade de compreender as causas que levaram essas pessoas a essa situação e a importância de estabelecer contato com a Secretaria de Assistência Social e outros setores do poder público. Pedro destacou os desafios enfrentados ao visitar essas comunidades e sugeriu focar em locais específicos, como a região de Goiânia, o Nordeste do estado e a região do Araguaia, para otimizar o trabalho. Os grupos definiram prazos para entrega de novos relatórios, bem como a produção de vídeos, podcasts e demais materiais de divulgação do trabalho em curso.
