O terceiro dia da Semana da Mediação e Conciliação do TJGO teve como foco “O acordo como pilar da justiça eficiente: celeridade, economia e colaboração”, oficina temática ministrada pelo Juiz Eduardo Peruffo e Silva, aos assessores de magistrados. O evento é realizado pela Escola Judicial (Ejug) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
“O trabalho desenvolvido pelo Nupemec é essencial para fortalecer a cultura da conciliação e da mediação no Judiciário. Com atuação pautada na colaboração, o Núcleo promove soluções consensuais que reduzem a litigiosidade e ampliam o acesso à Justiça. Essa prática garante maior celeridade processual e contribui para a pacificação social, trazendo benefícios concretos às partes e à sociedade como um todo”, afirmou o Juiz Eduardo Peruffo, ao explicar aos presentes a relevância do trabalho realizado pelo Nupemec.
Ele pontuou que os núcleos permanentes são responsáveis por assegurar que os mediadores e conciliadores cumpram os requisitos e cursos de formação homologados pelo CNJ; por promover a cultura da paz, a partir do incentivo ao diálogo e consenso; descentralização da Justiça, ao levar o acesso à resolução de conflitos para além dos tribunais, aproximando a justiça da população, e reduzir a litigiosidade excessiva, otimizando os recursos do Judiciário.
O Magistrado ressaltou a necessidade da colaboração e diálogo, para que seja possível acordo. “O acordo se baseia na colaboração e no diálogo. Ao invés de uma solução imposta por um terceiro, as próprias partes são incentivadas a construir o resultado. Isso gera um sentimento de pertencimento e aumenta a probabilidade de que o acordo seja duradouro e satisfatório”, afirmou. “E a mediação permite que as partes explorem os interesses subjacentes ao conflito, o porquê do problema, e não apenas as posições jurídicas (o que se está pedindo). Isso permite soluções criativas e mais completas)”, observou.
O Juiz elencou como papel fundamental aos assessores: reconhecer os casos com alto potencial conciliatório; explicar de forma clara e objetiva os benefícios do acordo, destacando a celeridade, a economia e a natureza colaborativa; criar um ambiente propício ao diálogo e à negociação, mostrando que um acordo não é uma derrota, mas uma vitória compartilhada. “Vocês não são apenas agentes processuais; são facilitadores de justiça, capazes de transformar a forma como a sociedade enxerga e resolve seus conflitos”, enfatizou. Os assessores também passaram por exercícios práticos durante a oficina.
