A Escola Judicial (Ejug) informa que estão abertas as inscrições para a palestra de abertura da “Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no TJGO”. O evento será realizado no dia 4 de maio, às 14 horas, no Auditório da Ejug, com transmissão pelo YouTube. O debate será conduzido pela juíza Renata Gil de Alcântara, e as inscrições podem ser feitas pelo link.
A magistrada abordará conceitos relacionados ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A definição e os elementos caracterizadores das diferentes formas de assédio, as distinções entre crime, infração administrativa e importunação sexual, além de exemplos práticos que auxiliam na identificação de condutas abusivas e na diferenciação de situações que se inserem no exercício regular do poder diretivo.
Serão discutidas, ainda, diretrizes institucionais e políticas nacionais de prevenção, com base em normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo dados de pesquisas sobre o tema. A programação contempla reflexões sobre os impactos do assédio na saúde mental, medidas preventivas, fluxos de denúncia e acolhimento, além de práticas fundamentadas na comunicação não violenta, justiça restaurativa e mediação. Aspectos relacionados à ética no ambiente de trabalho, integridade e compliance, bem como as consequências disciplinares e criminais decorrentes dessas condutas, completam o conteúdo.
A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 351/2020 e à Portaria CNJ nº 471/2025, que tratam da promoção de ambientes institucionais seguros, respeitosos e livres de violência. Como atividade de abertura da Semana temática, a ação busca fomentar a reflexão e fortalecer a cultura institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário goiano.
Estão convidados para o evento magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), especialmente os que exercem funções de gestão, como diretores de foro, coordenadores e gestores de unidades judiciais e administrativas. (Texto: Loren Milhomem - Escola Judicial/Ejug)
