“Prevenção ao assédio no trabalho: da regra à prática institucional”, foi o tema da palestra ministrada pela juíza do Superior Tribunal Militar (STM), Mariana Queiroz Aquino, nesta quarta-feira (6), no auditório da Escola Judicial (Ejug). A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
A iniciativa da Ejug, voltada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, foi transmitida pelo canal da escola no YouTube e contou com a mediação da juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes, que fazem parte da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Prevenir para agir
Durante a exposição, a juíza Mariana Queiroz detalhou sobre os diversos tipos de assédios: moral, sexual, microassédios e cyberbullying e destacou que o tema ainda gera resistência dentro das instituições. No entanto, reforçou a necessidade de enfrentamento contínuo. “Evitar o assunto não elimina o problema, pelo contrário, agrava a desinformação“, pontuou, ao acrescentar que compreender os conceitos é o primeiro passo para combater o problema. “Muitas coisas que ouvimos ou lemos não correspondem à realidade. Por isso, conhecer corretamente o que é assédio é fundamental para prevenir, identificar e agir”, explicou.
A magistrada ressaltou que a sociedade ainda carrega traços estruturais de machismo e preconceito, reforçados por filmes, séries e notícias. “Precisamos nos policiar diariamente, porque fomos ensinados dentro dessa lógica e o assédio provoca constrangimento, humilha e causa adoecimento mental”, enfatizou, ao destacar a importância da Resolução 351, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que trata da prevenção e do enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e que a norma vem sendo atualizada e já serve de referência para outros órgãos.
O que a vítima pode fazer?
No final da palestra, a juíza Mariana Queiroz apresentou as medidas necessárias caso seja vítima de algum tipo de assédio. “Resista; diga não claramente ao assediador; reúna provas, bilhetes, mensagens eletrônicas; evite conversar e permanecer sozinho, sem Testemunha, com o assediador (a) e denuncie. Caso a mulher seja vítima de assédio sexual, deve procurar a Delegacia da Mulher e se for homem, registrar a ocorrência em delegacia comum”.
Aprendizado, escuta e colaboração
Para a juíza auxiliar da Presidência, que atua no 2º grau de jurisdição na Comissão, Lidia de Assis e Souza, compartilhar conhecimento e experiências, especialmente com a contribuição de especialistas, enriquece o debate institucional. Ao falar sobre gestão, Lidia de Assis ressaltou a necessidade de equilibrar a cobrança de metas com o respeito à dignidade humana, defendendo relações mais empáticas no ambiente de trabalho. “Que a cobrança seja feita com dignidade, com humanidade, com respeito, pois essa sensibilidade é essencial à atuação dos gestores”, salientou, ao enfatizar que “o combate ao assédio depende de cada um de nós, em um esforço contínuo de aprendizado, escuta e colaboração”.
A juíza Vanessa Estrela, que atua no 1º grau de jurisdição, destacou a importância da capacitação contínua e do compromisso institucional em proteger a saúde e a dignidade dos servidores. “Quando a gente se depara com um ambiente em que o silêncio é pesado e as pessoas vão adoecendo, a gente entende o quanto isso é indigno e o quanto prejudica não só o trabalho, mas a vida de todos”, pontuou. (Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Wagner Soares - Diretoria de Comunicação Social).
